A Fundação Cultural de Balneário Camboriú convida a comunidade que atua na cultura a participar de palestra sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nesta terça-feira (16), no Teatro Municipal Bruno Nitz.
A palestra com a produtora cultural do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI, Bárbara Kristensen, inicia às 19h30. Ela explicará como será a PNAB e quem pode acessar o recurso federal de R$ 1.056.084,02 destinado à cultura de Balneário Camboriú.
Questionário até dia 21
Lançado pela Fundação Cultural na semana passada, o questionário sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) deve ser respondido até o próximo dia 21 por todos os personagens da cultura local.
Ele pode ser acessado no site https://culturabc.com.br.
Oitiva dia 24
A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, marcou para o próximo dia 24, a oitiva presencial, às 19h30 no Teatro Bruno Nitz, e reforça o convite para toda comunidade cultural.
“Esperamos que todos participem, porque é nesse momento que iremos ouvir a comunidade cultural para definirmos de que forma esse recurso federal vai atender as necessidades apontadas”, disse Denize.
A PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.
