Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola.
Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência nesta terça-feira (25).
Segundo a lei do PNE, o Brasil deveria chegar até o fim de 2024 com metade das crianças de até 3 anos do país com a garantia de vaga em creche. Também previa a universalização da pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos até o fim de 2016.
Nenhuma das duas metas foi cumprida e, nas duas, o país segue longe de alcançar o patamar proposto uma década atrás. Em 2014, 29,6% das crianças de 0 a 3 anos estavam em creche essa proporção passou a 40,1% no ano passado.
No acesso à pré-escola, a proporção de matrículas passou de 89,1% para 93,9%, nesse período. Para as crianças mais vulneráveis, como as mais pobres, o acesso à educação infantil avançou ainda menos.
“As crianças, que mais precisam e mais se beneficiariam do acesso à educação infantil, são as menos contempladas. A escola, especialmente nesses primeiros anos de vida, é uma porta de entrada para segurança alimentar, acesso a atendimento de saúde, mais estímulos para o desenvolvimento”, diz Mariana Luz, CEO da fundação.
Pesquisas nacionais e internacionais apontam que crianças que frequentam a educação infantil (dos 0 aos 5 anos) têm mais chances de se desenvolverem de forma plena e, consequentemente, de ter melhores resultados educacionais no restante da trajetória escolas e depois na vida profissional.
Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que a lenta progressão na garantia de vagas na educação infantil se deve ao alto custo dessa etapa e ao subfinanciamento para os municípios, que constitucionalmente são responsáveis por ofertá-la.
“A creche é a etapa que mais custa na educação, já que os estudantes são bebês, e então precisam não só de uma infraestrutura diferenciada como também de menor relação professor/aluno”, diz.
“Ainda é a etapa que historicamente foi mais subfinanciada, dado que é de responsabilidade prioritária dos municípios e, antes dos ajustes recentes no repasse do Fundeb pelos fatores de ponderação para educação infantil, o financiamento era muito aquém do necessário”, completa Andressa.
O país também não conseguiu garantir a universalização da pré-escola, expansão que vinha ocorrendo desde 2014, mas entrou em queda depois da pandemia.