O Ministério Público de Balneário Camboriú, através do promotor do Meio Ambiente, José de Jesus Wagner, está lançando nesta terça-feira (2) o procedimento ‘Silêncio é Saúde’, que visa combater o crime de poluição sonora habitual, aquele que é praticado sistematicamente.
O procedimento Silêncio é Saúde foi idealizado pelo promotor e construído em parceria com polícia civil, polícia militar, guarda municipal e conselhos municipais de segurança, dentre outros.
“O crime de poluição sonora é diferente da perturbação do sossego eventual, por exemplo entre vizinhos, pois nosso objetivo é identificar e punir a repetição, os criminosos contumazes” explicou o promotor Wagner.
O foco do programa são embarcações, veículos e estabelecimentos comerciais que serão fiscalizados com sonómetro (equipamento mais sofisticado que o decibelímetro).
Os criminosos serão convidados a comparecer ao Ministério Público e os reincidentes responderão a processo. Nos casos extremos poderão ocorrer prisões em flagrante.
O promotor Wagner alerta que um programa como esse depende de parceria com a comunidade e com as polícias.
Ele reforça que o objetivo não é atender eventos como som alto esporádico em casas ou condomínios e sim os abusos repetitivos.
As denúncias, preferencialmente acompanhadas de abaixos-assinados, devem ser encaminhadas para o E-mail: [email protected].