A Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), especialista em Direito Penal Empresarial e Propriedade Industrial, foi a palestrante convidada do “Quartas da OAB”, realizado no último dia 28, na sede da Subseção da OAB de Balneário Camboriú.
O tema do encontro foi sobre “Empresas e Propriedade Intelectual no Tribunal”.
Santa Catarina é um dos maiores polos industriais do Brasil, tendo recentemente se classificado como o segundo maior polo inovador do país, o que torna o debate sobre propriedade intelectual ainda mais relevante para o estado.
“Debatemos algumas decisões acerca de casos de propriedade intelectual, aumentando o debate sobre como, enquanto operadores jurídicos, podemos melhorar a proteção dos ativos dos clientes e julgar os processos relacionados a isso de maneira mais eficaz”, destacou a Desembargadora Érica.
O evento, organizado pela Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual, contou ainda com um painel de especialistas: Dr. Hugo Leitão, advogado e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SC; Dr. Diego Guilherme Niels, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC; Dr. Alan Coletto, presidente da Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual da OAB/SC BC e membro da Comissão de PI do conselho federal da OAB; Dr. Pedro Lazzaretti, Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC BC; Vanessa Monteiro Dias, vice-presidente das Comissões de Direito Empresarial e Direito da Moda e Propriedade Intelectual da OAB/SC BC; e Rômulo Hendges, secretário da Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual da OAB/SC BC.
O presidente da Comissão, Alan Coletto enfatizou a importância de discutir o tema em tempos de mudanças no ambiente de negócios.
“Há muito ‘dinheiro sendo deixado na mesa’ pela advocacia, como se diz popularmente, quando ignora mercados como o da Propriedade Intelectual ou mesmo o da Moda, que são assuntos de nossa comissão. Há muito que ser feito pelos advogados para as empresas, nestas áreas que acabam desamparadas. Isso é fruto do desconhecimento técnico sobre os temas e nós tentamos combater isso com a coalisão da iniciativa privada, academia, advocacia e Poder Judiciário, com eventos como esse, voltados para o fomento de disseminação de conhecimento de valor, aplicável”, disse.
O evento reuniu advogados, estudantes e profissionais do setor, reforçando a importância da troca de conhecimentos e da capacitação jurídica para enfrentar os desafios atuais no campo da propriedade intelectual e do direito empresarial.