A prefeita eleita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, apresentou à imprensa na sexta-feira (6), no auditório do Sinduscon, os principais pontos do projeto de reforma administrativa que ela entregou ao prefeito Fabrício de Oliveira, com um apelo para que ele envie à Câmara de Vereadores para ser votado ainda neste ano.
Como todo projeto de reforma administrativa, este é a visão que a prefeita eleita e sua equipe têm sobre a máquina pública, mas só o tempo dirá se as iniciativas serão bem sucedidas.
Os pontos principais da apresentação foram os seguintes:
Transformação da Secretaria de Administração na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.
O Funservir será incorporado a esta nova pasta.
Cargos de Chefia do BCPrevi e de gestão do Funservir passam a ser exclusivos para servidores de carreira.
Cargos em comissão de Diretores de Unidades Escolares e de Coordenadores de Núcleos de Educação Infantil serão convertidos em funções gratificadas, tornando as atividades exclusivas para profissionais efetivos da Rede Pública Municipal.
Outros cargos das Secretarias de Segurança, Saúde e Assistência foram convertidos para funções gratificadas pelo perfil técnico necessário para as funções.
Cargos que serão eliminados
Gestor da Cosip.
Gestor do Fundo de Saúde.
Assessor Especial da Obra da Orla.
Gestor do Fundo do TPC.
Superintendente do Funservir.
Diretor Geral do Hospital Ruth Cardoso,
Dois diretores na Emasa, além da extinção de um cargo de nível supervisor
Otimização de processos
Diretoria de Patrimônio da Secretaria de Administração passa para a estrutura da Secretaria de Compras e Patrimônio.
Diretoria do Idoso sai da Secretaria de Inclusão Social e vai para estrutura da Secretaria do Idoso.
Coordenadoria do Cemitério da Barra sai da Diretoria de Patrimônio e vai para a Subprefeitura da Barra.
Furbes e Cosip vão para a estrutura da Secretaria de Planejamento.
Funservir vai para estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Diretoria de Desenvolvimento Econômico vai para a Secretaria do Meio Ambiente.
Criação da Diretoria de Bem estar animal na estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social será transformada na Secretaria de Assistência Social, Mulher e da Família, com reestruturação total, visando atender Política Nacional do SUAS.
Criação da Diretoria de Políticas para Mulheres e das coordenadorias de Juventude, de Igualdade Racial e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – todas na estrutura da Secretaria de Assistência Social, Mulher e da Família.
Diretoria do Cadastro sai da Secretaria da Fazenda para Secretaria do Planejamento Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais recebe a diretoria do escritório de representação do Município em Brasília e a diretoria de relações internacionais.
Gestão Orçamentária vai para a nova Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento.
Criação da Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento. Será uma unidade estratégica no planejamento, desburocratização e fomento de ações de inovação e modernização. Receberá a estrutura de orçamento do município; centralizará a estrutura de T.I. e gestão de sistemas da prefeitura.
Criará o Escritório de Projetos e Captação de Recursos
A gestão dos projetos especiais e obras estratégicas vai para este setor de Gestão dos Projetos Especiais (sai da estrutura da Secretaria de Planejamento).
Será criado o Setor de Desburocratização de Processos.