A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, convidou os vereadores da cidade para apresentar os projetos de reforma do Instituto da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú (BCPrevi) e Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú (Funservir).
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (6), mas apenas sete dos 19 vereadores atenderam o chamado: Marcos Kurtz, Aldemar Bola, Elton Garcia, Mazinho Miranda, Guilherme Cardoso, Ricardinho da Saúde e Marcelo Achutti.
O encontro serviu para detalhar as propostas da prefeitura, que com a reforma, quer melhorar a saúde fiscal do município, assim como já aconteceu com o decreto publicado nesta semana (saiba mais aqui).
Juliana disse que os projetos além de equilibrar as contas, querem manter os benefícios previdenciários e o plano de saúde dos servidores municipais.
“As mudanças propostas são essenciais para garantir os serviços a longo prazo”, reforçou.
O vice-prefeito, Nilson Probst, reforçou o apelo da prefeita e disse que todos os vereadores, tanto da base como da oposição, foram convidados, porque o objetivo era mostrar a realidade e tirar as dúvidas dos parlamentares.
“Essa não é uma questão de um governo, mas do município como um todo”, acrescentou.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, e o diretor presidente do BCPrevi, Dão Koeddermann, apresentaram os projetos para os parlamentares.
BCPrevi
O projeto que promovia alterações no BCPrevi foi retirado de pauta na segunda-feira (3) a pedido da prefeitura, após reunião da prefeita Juliana Pavan com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (SISEMBC). As partes concordaram em estender o diálogo sobre o tema.
O objetivo é a manutenção da sustentabilidade atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social, por meio da atualização das regras de concessão dos benefícios e da estrutura de custeio.
Funservir
A proposta com alterações do Funservir também teve pedido de vistas aprovado. Entre as mudanças sugeridas, estão a idade dos dependentes do titular do plano de saúde, o valor de contribuição para dependentes e métodos para diminuição da inadimplência.
A intenção é assegurar o equilíbrio financeiro do sistema, alinhando receitas e despesas e prevenindo eventuais desequilíbrios que possam comprometer sua viabilidade futura.