O projeto de Lei Ordinária 12/2021, que cria o Selo Empresa Amiga da Juventude, de autoria de Juliana Pavan, foi aprovado na sessão de quarta-feira (12), por unanimidade.
O objetivo é incentivar empresas instaladas em Balneário Camboriú a proporcionarem condições de acessibilidade ao primeiro emprego aos jovens matriculados na rede municipal de ensino.
“Deu certo, foi aprovado. Estou tão feliz! Eu protocolei outros projetos antes desse, mas ele foi o primeiro a ir para votação e que foi aprovado. Agora cabe ao Executivo aplicar da melhor forma”, diz.
A vereadora sugere que as empresas que aderirem recebam algum incentivo, como dedução de tributos, mas isso precisará ser definido pelo governo municipal, pois se constasse em seu projeto ele seria visto como inconstitucional.
“Mas o Executivo pode fazer. A Câmara entendeu o objetivo e pretendo cobrar para que ele seja aplicado logo, essa será a luta. É algo que fará muita diferença, ainda mais em tempos de pandemia, não pode ter enrolação. Sugeri nos unirmos no Legislativo e pedir que o prefeito Fabrício Oliveira o coloque em prática logo”, explica.
Segundo Juliana, desde que ela divulgou o projeto nas redes sociais, quando estava sendo elaborado, empresários a procuraram para saber como funcionaria e de que forma poderiam atuar para conseguir o Selo.
Para receberem a certificação, as empresas precisam cumprir os critérios previstos na nova norma, como: prevenir e erradicar o trabalho infantil; garantir o acesso e a permanência à educação aos filhos dos funcionários da empresa certificada; investir em ações que melhorem a qualidade de vida dos jovens e suas famílias; e proporcionar aos jovens acesso a estágios ou ao primeiro emprego.
A certificação ocorrerá de dois em dois anos, sempre no mês de agosto, em alusão ao aniversário da Lei nº 4.439, de 14 de agosto de 2020, que instituiu o Plano Municipal da Juventude de Balneário Camboriú.
A vereadora conta que o projeto foi apresentado também aos jovens envolvidos com o Plano Municipal da Juventude e para famílias que a procuraram para falar sobre os jovens que perderam o primeiro emprego por conta da pandemia.
“É preciso dar oportunidade de acessibilidade aos jovens, com políticas públicas que ajudem a acabar com a evasão escolar. Estaremos ajudando a formar pessoas, capacitando nossos jovens, plantando uma semente hoje com a certeza de que, lá na frente, iremos colher bons frutos. Precisamos direcionar um olhar de esperança para eles, que são o futuro de nossa cidade”, acrescenta.