A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (2), terá cinco projetos na pauta, além de um pedido de informações e nove indicações (veja a relação completa clicando aqui), incluindo o projeto que propõe substituir sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas escolas da cidade.
A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Projetos em primeira discussão
Os três primeiros projetos estarão em 1ª discussão. O Projeto de Lei Ordinária 21/2025, do vereador Kaká Fernandes (PL), dispõe sobre a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas no município. O PLO vem como um pedido principalmente da comunidade autista.
O projeto cita que as músicas reproduzidas pelas caixas de som, deverão ser escolhidas de forma a proporcionar um ambiente acolhedor e adequado às necessidades de todos os alunos, com especial atenção para evitar sons ou ritmos que possam causar desconforto sensorial.
Também será discutido hoje o Projeto de Lei Ordinária 154/2025, do Poder Executivo, denomina de Rua Bem-Te-Vi uma via pública no bairro Ariribá.
Também do Executivo, o Projeto de Lei Complementar 13/2025 institui no âmbito municipal o programa de incentivo e estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (Programa Nota Premiada B.C.).
Projetos em votação
Os dois projetos seguintes estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 115/2025, do vereador Elizeu Pereira (MDB), com subscrição de 13 vereadores, denomina de “Anderson Santos de Souza Kross ‘Folha’” a quadra esportiva situada entre as Ruas Pedro Pinto Felipe e Maurício Venâncio Cunha, no bairro São Judas Tadeu.
E o Projeto de Lei Ordinária 148/2025, do Poder Executivo, cria e regulamenta diretrizes urbanísticas por meio de instrumento de política urbana denominada de Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 6 (OUC-HBC 6) – trecho 3 da Avenida Martin Luther.