A Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú (LIC) vai patrocinar mais artistas e produtores culturais neste ano. Nesta quarta-feira (16), foi divulgado que a Fundação Cultural publicou o edital da LIC II (008/2025), que vai distribuir R$ 300 mil para seis projetos culturais que promovam mostras, feiras, encontros ou festivais inéditos.
O lançamento da LIC II foi feito no Teatro Municipal Bruno Nitz, durante o evento “Noite Cultural – BC 61 anos”, ocorrido na noite de terça (15).
Segundo o presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Schroeder, a ação é inédita e uma ‘iniciativa histórica’.
Ele lembra que a prefeita Juliana Pavan já havia anunciado em janeiro a suplementação de R$ 300 mil no Fundo Municipal de Cultura para a Lei de Incentivo à Cultura, totalizando R$ 2 milhões investidos neste ano, valor recorde até hoje nesses mais de 10 anos de LIC em Balneário Camboriú.
“Foram 38 projetos beneficiados no primeiro edital e agora serão mais seis, totalizando 44 projetos neste ano. Esse segundo edital também tem inovações – bonificação por projetos que envolvem a sustentabilidade, a ampliação de pontos de projetos que têm maior repercussão sociocultural e artística. Também vão ser 12 meses de execução do projeto a partir da assinatura do contrato, que era um pedido antigo, ampliando o tempo para os agentes culturais se organizarem os seus projetos”, explica.
Com a ampliação para 12 meses, Allan aponta que isso também permite ter um maior número de eventos no início do ano, porque antes os projetos tinham que ser entregues até 31 de dezembro.
“E nesse novo edital, os artistas têm 12 meses, então permite que eles se programem para o primeiro semestre também. Isso vai dar mais opções de datas culturais na cidade. Então, são algumas mudanças importantes que esse edital traz, mas, claro, especialmente o recurso, que representa essa suplementação de R$ 300 mil, um crescimento de mais de 17%, referente ao ano passado”, completa.
Como se inscrever
As inscrições abriram nesta quarta-feira (16) e devem ser feitas até 17 de agosto, pela plataforma on-line 1Doc, acessada pelo site https://www.bc.sc.gov.br.
Para a LIC II, há mudanças nas etapas de seleção.
A fase de avaliação de mérito, que era a etapa final nas outras edições, ocorrerá antes da habilitação. Com isso, todos os proponentes terão seus projetos avaliados e somente os seis selecionados comprovarão a habilitação (fase de análise de documentos). A pontuação nos critérios de avaliação também foi alterada. Outra novidade é a inclusão de um ponto adicional para projetos que apresentarem ações de sustentabilidade ambiental.
Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil e deverá ser desenvolvido em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de compromisso cultural. As regras para participar constam no edital 008/2025, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).