SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça dos Estados Unidos realiza uma audiência nesta segunda-feira (21) do processo que envolve uma disputa entre a Universidade Harvard e o presidente Donald Trump em torno do congelamento de uma verba bilionária destinada à pesquisa científica da instituição.
A universidade, uma das mais antigas e prestigiosas do país, quer que a gestão do republicano seja obrigada a restituir cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) em subsídios federais que foram cortados no início deste ano.
A audiência ocorre na Corte Distrital de Boston e será conduzida pela juíza federal Allison Burroughs. Ambas as partes pedem uma decisão sumária um veredito que possa encerrar o caso sem a necessidade de julgamento.
O embate marca um momento crucial no conflito crescente entre a Casa Branca e as universidades da Ivy League, a elite acadêmica dos EUA. Harvard entrou na mira do governo após rejeitar, em abril, uma série de exigências de Trump para manter o financiamento da instituição.
A universidade argumentou que cumprir as medidas implicaria ceder ao governo federal o controle sobre processos de contratação, admissões e diretrizes acadêmicas da universidade.
A Casa Branca reagiu no mesmo dia e anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em verbas, além de US$ 60 milhões em contratos com a instituição.
Harvard, então, processou o governo Trump para barrar o congelamento dos recursos. Segundo a universidade, centenas de projetos de pesquisa nas áreas de câncer, doenças infecciosas e Parkinson estão ameaçados.
O reitor Alan Garber afirmou que a instituição poderá ser forçada a demitir funcionários e congelar contratações caso a suspensão de recursos não seja revertida.
A universidade alega que os cortes são uma forma de retaliação as exigências de Trump incluíam, entre outros pontos, a revisão de critérios de contratação e admissões para garantir “diversidade de pontos de vista”, e o fim de programas considerados “ideologicamente capturados”.
O presidente tem usado o financiamento federal como instrumento de pressão para impor mudanças nas universidades do país, que, segundo ele, estariam dominadas por ideologias “radicais de esquerda”.
A Casa Branca justifica os cortes alegando que as instituições lidaram mal com os protestos pró-Palestina do ano passado, acusando-as de terem permitido que o antissemitismo se espalhasse nos campi.
A juíza Allison Burroughs, indicada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, já julgou outros processos envolvendo Harvard. A magistrada havia determinado, por exemplo, que o governo não poderia impedir Harvard de receber estudantes estrangeiros.
Nos autos, o governo argumenta que Burroughs não tem jurisdição para julgar o caso e que a gestão Trump pode cortar os subsídios caso as instituições não seguissem os objetivos de política pública federal.
Já a universidade argumenta que o governo não explicou como o cancelamento de verbas voltadas para pesquisas sobre câncer, apoio a veteranos de guerra ou segurança nacional contribui para o combate ao antissemitismo.
A defesa de Harvard acusa o governo de violar a Primeira Emenda da Constituição, ao tentar interferir na liberdade acadêmica e no direito da universidade de definir seus próprios critérios de ensino e pesquisa.
Apesar de possuir o maior fundo patrimonial universitário do país, estimado em US$ 53 bilhões (R$ 280 bilhões), Harvard alertou que não consegue absorver sozinha o impacto dos cortes.
O resultado da audiência poderá influenciar diretamente possíveis negociações futuras entre a universidade e a gestão Trump.
Enquanto isso, Harvard tenta preservar sua independência institucional e argumenta que já tomou medidas para tornar seu campus mais seguro para estudantes judeus e israelenses, reconhecendo que houve casos de discurso antissemita considerados “repreensíveis”.