Artistas e produtores culturais que querem inscrever projetos para a edição especial da Lei de Incentivo à Cultura (LIC II), tem prazo até o dia 17 deste mês. Há mudanças na seleção dos projetos e quem tiver dúvidas, deve participar do encontro que a Fundação Cultural realiza na segunda-feira (4), às 19h, no Teatro Municipal Bruno Nitz.
A LIC 2 foi lançada em 15 de julho (edital 008/2025) e vai distribuir R$ 300 mil para seis projetos culturais que promovam mostras, feiras, encontros ou festivais inéditos. Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil e deverá ser desenvolvido em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de compromisso cultural.
Inscrições encerram dia 17 deste mês pela plataforma on-line 1Doc, acessada pelo site https://www.bc.sc.gov.br.
Mudanças
Há mudanças nas etapas de seleção. A fase de avaliação de mérito, que era a etapa final nas outras edições, ocorrerá antes da habilitação. Com isso, todos os proponentes terão seus projetos avaliados e somente os seis selecionados comprovarão a habilitação (fase de análise de documentos).
A pontuação nos critérios de avaliação também foi alterada. Outra novidade é a inclusão de um ponto adicional para projetos que apresentarem ações de sustentabilidade ambiental. As mudanças e o novo formato de seleção serão explicados no encontro de segunda-feira.
O edital pode ser acessado no site da Fundação Cultural (www.culturabc.com.br) ou no link https://culturabc.com.br/editais-fundacao-cultural/lic-2025-2.
Com a LIC, a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural, patrocina projetos artísticos e culturais uma vez por ano desde 2013. Em 2025, com edital lançado no fim do ano passado, R$ 1,7 milhão foi distribuído para 38 projetos, que já estão sendo desenvolvidos. O recurso é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.
Os R$ 300 mil extras para fomento cultural foram viabilizados pelo Decreto nº 12.033, de 15 de janeiro de 2025.