A audiência pública que a BC Investimentos S/A realizou na segunda-feira (18), no plenário da Câmara de Vereadores, para falar sobre a concessão da Passarela da Barra “Manoel Firmino Rocha”, teve baixa participação de público, cerca de 20 pessoas.
Inicialmente marcada para 14 de agosto, a data da audiência foi alterada para permitir ajustes no termo de referência, decorrentes das sugestões acatadas durante o período de Consulta Pública, que encerrou em 25 de julho.
Somente três vereadores participaram – Ciça Muller, que é moradora da Barra, Naifer Neri e Guilherme Cardoso – este último, sugeriu que aconteça uma reunião pública no Bairro da Barra.
“A audiência foi boa e produtiva, mas não teve adesão da população. Na audiência comentei que valia apresentar para a população em reunião, porque a consulta pública já foi feita e não pode ser alterado mais nada, mas podem apresentar em reunião. Pela lei não tem como fazer audiência pública em outro lugar além da Câmara, mas é interessante um encontro com os moradores do bairro’, disse.
A vereadora Ciça concorda que seja realizada uma reunião na Barra para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto.
Foi apontado na audiência que a empresa que ganhar a concessão terá que repassar no mínimo R$ 378 mil/ano, com pagamento dividido entre Secretaria da Fazenda (38%), BC Investimentos (30%), Turismo (30%) e SPU (2%). Quem ficar com a concessão será responsável por toda a manutenção, não só a do dia a dia, mas segurança patrimonial, pintura, e parte de estrutura.
“Como é ponte estaiada os ferros que a suspendem precisam de manutenção, é um serviço especializado com custo elevado, estimado em R$ 6 milhões, é a contrapartida para o concessionário que for assumir. Não se contabiliza apenas o valor que entra (R$ 378 mil), mas também o que se deixa de gastar – R$ 1,5 milhão/ano”, disse.
A vereadora questionou o reajuste dos valores, para saber qual é o indicador de reajuste, já que o período máximo de concessão é de 25 anos, com áreas específicas que serão concedidas – no térreo duas áreas que dão acesso ao rio, duas lajes de mezanino do lado da Barra sul e dois lados da Barra, e ainda na parte superior duas extremidades também. A margem direita do rio também entrou no processo de concessão (do lado do Bairro da Barra), e poderá ser usada para píer, etc.
“Essas são as áreas que serão concedidas. O acesso é gratuito a toda população, ninguém vai pagar para fazer a travessia. Hoje a maior parte do uso é da comunidade. A Passarela encanta os turistas, mas o principal público são os moradores, que seguirão com acesso gratuito”, disse a vereadora.