(UOL/FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi impedido nesta terça-feira (2) pela Justiça de usar a Guarda Nacional como polícia na Califórnia. Trump havia usado a Força para reprimir protestos em defesa de imigrantes em Los Angeles em junho.
A Justiça da Califórnia determinou que Trump não pode usar a Guarda Nacional para exercer função de polícia no estado. A decisão do juiz federal Charles Breyer publicada nesta terça-feira responde a um processo movido pelo governador da Califórnia, o democrata Gavin Newson, contra o governo federal.
Em junho deste ano, o governo federal enviou a Guarda Nacional para Los Angeles. Apesar da resistência do governador Gavin Newson, Trump ordenou que a Força militar agisse na cidade para reprimir protestos que questionavam as ações ostensivas de detenção e deportação de imigrantes.
Governo federal violou regra que limita intervenção federal. De acordo com o juiz, o governo Trump não tinha direito de usar a força militar para assuntos domésticos.
“Não houve rebelião, nem a Polícia Civil foi incapaz de responder aos protestos e fazer cumprir a lei”, escreveu o magistrado na decisão. Charles Breyer bloqueou o uso da Guarda “para executar as leis”, incluindo em prisões, apreensões, controle de multidões e controle de distúrbios, entre outros.
Sentença está em espera até a sexta-feira. O governo federal tem até o dia 12 de setembro, para recorrer.
HISTÓRICO
Guarda Nacional foi deslocada para Los Angeles no dia 7 de junho. “Los Angeles foi a primeira cidade dos EUA para onde o presidente Trump e a secretária Hegseth mobilizaram tropas, mas não a última”, apontou o juiz Charles Breyer.
Trump também deslocou tropas para Washington DC. Em agosto, a Força foi movida para a capital federal após críticas do presidente sobre a segurança pública na cidade.
Presidente insinuou intenção de fazer o mesmo com outras cidades. Oakland, Baltimore, Chicago e São Francisco também foram alvos de críticas de Trump e seriam os próximos locais para onde a Guarda Nacional seria deslocada.
Todas as cidades são governadas por democratas. O presidente Donald Trump é do partido Republicado, enquanto o governador Gavin Newson e os prefeitos de todas as cidades mencionadas são opositores, filiados ao Partido Democrata.