A Fundação Cultural de Balneário Camboriú abriu nesta quinta-feira (18), as inscrições para a edição 2026 da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que virá com novidades e mudanças.
As inscrições seguem abertas até 9 de fevereiro de 2026 (às 23h59min). Os recursos destinados a 42 projetos em 11 áreas artístico/culturais são de R$ 2 milhões.
Novidades
Uma das novidades anunciadas é o prazo de um ano para a execução dos projetos que até então eles precisavam ser desenvolvidos até dezembro.
Outra novidade é a criação de duas modalidades: Eventos e Minha Primeira LIC.
Em Eventos, poderão ser inscritas propostas de festivais, feiras, encontros, saraus, conferências e shows e a Minha Primeira LIC é destinada a propostas de proponentes nunca antes contemplados. As ações dos projetos inscritos nesta modalidade deverão ser inéditas.
Seleção
A Fundação anunciou mudanças nas etapas de seleção. A fase de avaliação de mérito, que era a etapa final nas outras edições, ocorrerá antes da habilitação. Com isso, todos os proponentes terão seus projetos avaliados e somente os selecionados comprovarão a habilitação (fase de análise de documentos).
Pontuação extra
A pontuação nos critérios de avaliação também está diferente. Será concedida pontuação extra para projetos cuja maioria da equipe for composta por mulheres, negros, indígenas ou pessoas com deficiência.
Também ganharão ponto extra projetos que apresentem ações de sustentabilidade ambiental e de acessibilidade e medidas de inclusão para pessoas com deficiência.
Critérios
Os critérios para concorrer a cotas de patrocínio e a documentação exigida estão no Edital Nº 016/2025/FCBC – LIC 2026, publicado no site https://culturabc.com.br nesta quarta-feira (17).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 9 de fevereiro de 2026 pela plataforma on-line 1Doc (veja no fim do texto como acessá-la).
Nesta edição da LIC, serão selecionados 42 projetos, de 11 áreas culturais e artes integradas, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de execução cultural. As cotas de patrocínio variam de R$ 22,5 mil a R$ 90 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.
O diretor-presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Schroeder, reforçou a importância da LIC, que hoje é o principal incentivo na área cultural e destacou as novidades anunciadas para a edição 2026.
“A Minha Primeira LIC foi criada para incentivar a participação de novos proponentes nesse mundo dos editais de incentivo à cultura. Os R$ 2 milhões vão permitir um amplo calendário de diversidade de modalidades culturais das diferentes linguagens ao longo de todo o ano de 2026”, disse.
Como se inscrever
– As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas digitalmente via sistema de protocolo 1Doc de 18 de dezembro de 2025 a 9 de fevereiro de 2026 (às 23h59min). Toda a documentação exigida deverá ser enviada (anexada), sob pena de desclassificação da inscrição;
– Para fazer a inscrição, é preciso acessar o site da Prefeitura de Balneário Camboriú (www.bc.sc.gov.br) ou o link https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8&g_id_assunto=4796753 ;- Mais informações estão no Edital Nº 016/2025/FCBC – LIC 2026, que pode ser lido no link https://culturabc.com.br/2025/12/17/inscricoes-para-a-lic-2026-abrem-nesta-quinta-feira-18/.