O relatório final de avaliação do Plano Municipal de Educação vigente (2015 a 2025) foi apresentado esta semana, na Univali de Balneário Camboriú, e gerou preocupação porque mostra que nenhuma das 20 metas estabelecidas foram integralmente cumpridas nestes 10 anos.
A prefeita Juliana Pavan disse que a avaliação que resultou de consultas à população, inclusive, preocupa porque as metas não foram cumpridas e aquelas que foram alcançaram resultados parciais.
“O panorama atualizado serve de base para que possamos, em 2026, elaborar um novo Plano Municipal de Educação que recupere o tempo perdido e que seja um documento que vai nortear o futuro da nossa educação pública, dos avanços e das grandes conquistas que juntos nós vamos construir”, disse.
O relatório foi elaborado pelo Fórum Municipal de Educação, grupo composto por representantes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e entidades relacionadas à educação.
As 20 metas foram avaliadas de três maneiras: atingida de forma total, não atingida ou parcialmente atingida. Cada meta estabelecida em 2015 dispunha de estratégias para ser alcançada, que também foram avaliadas com os mesmos parâmetros.
Nenhuma das 20 metas foi considerada plenamente atendida pelos membros do Fórum, refletindo a necessidade de ajustes estruturantes, ampliação de investimentos e maior articulação intersetorial para garantir a plena universalização e qualidade da educação.
“Finalizamos o trabalho que viemos desenvolvendo ao longo deste ano, desde que o Fórum foi constituído. E é uma entrega à comunidade de todo o monitoramento e das percepções que nós tivemos por meio da consulta pública relacionada ao decênio. A partir daqui, projetamos algumas situações para a construção do novo plano, já que as metas não foram alcançadas na sua totalidade”, complementa a presidente do Fórum Municipal de Educação de Balneário Camboriú, Cleonice Berejuk.
Diante desta situação, o secretário interino de Educação, Leandro Índio da Silva, disse que o cenário que se apresenta, é estarrecedor na medida em que todas as metas são, no máximo, cumpridas parcialmente.
“Isso demonstra o tamanho do desafio também para o próximo decênio, na medida em que nós precisaremos avançar em termos de educação pública municipal, cumprindo as metas que ficaram pendentes e ainda projetando investimentos para garantir o avanço da educação frente às demandas e desafios que se apresentam nesse novo momento”,colocou.
Plano norteia políticas, programas e ações
O Plano Municipal de Educação é o principal norteador de políticas, programas e ações que auxiliam o governo municipal para que haja a oferta de educação de qualidade, de forma equânime e laica para os munícipes. Fazem parte das metas estabelecidas estratégias relacionadas, por exemplo, à alfabetização, valorização profissional, formações pedagógicas, ensino superior, educação em tempo integral e práticas inclusivas.
A partir de agora, o Fórum Municipal de Educação aguarda a formação e votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE) de Santa Catarina para nortear a elaboração do novo Plano Municipal de Educação. Os membros voltam a reunir-se em fevereiro de 2026.
O relatório completo, com todas as metas, estratégias e conclusões, pode ser acessado no documento em anexo.