As tratativas para implantação do Parque Inundável, obra estratégica para Balneário Camboriú e Camboriú, avançaram em reunião integrada realizada na quarta-feira (4), no gabinete do prefeito de Camboriú, Leonel Pavan. O encontro contou com a presença da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, e definiu os próximos passos do projeto.
Entre as principais decisões, está a entrega conjunta do projeto executivo e dos memoriais descritivos da obra à Caixa Econômica Federal nos próximos dias. A documentação, que passou por atualizações técnicas, será analisada pela instituição financeira e, após o aval, permitirá que a obra seja encaminhada para licitação. A previsão é que a licitação da obra ocorra em maio, após a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal.
Também foi definida a criação de um Grupo de Trabalho integrado entre os dois municípios para acompanhar o andamento do projeto e garantir agilidade nas próximas etapas.
Durante a reunião, foi atualizada ainda a tramitação da contrapartida de R$ 12 milhões para a construção do dique (estrutura de engenharia hidráulica, geralmente um aterro de terra ou concreto, construída paralelamente a corpos d’água (rios, mares) para conter inundações, proteger áreas baixas (pôlderes) e controlar o fluxo de água), etapa inicial da obra. O valor será repassado pelo município de Balneário Camboriú, enquanto Camboriú ficará responsável pelas desapropriações necessárias.
A prefeita de Balneário destacou a importância da iniciativa para o futuro das duas cidades.
“É histórico. As futuras gerações terão a água garantida por esse debate que estamos tendo neste momento”, afirmou.
O prefeito Leonel Pavan apontou o caráter inédito da parceria entre os municípios.
“Este é um dos maiores projetos do Brasil para reserva de água potável e contenção de enchentes, e feito por duas cidades integradas”, disse.
O Parque Inundável prevê investimento superior a R$ 120 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal – Prevenção a Desastres Climáticos. Do total, R$ 73 milhões serão a fundo perdido e cerca de R$ 50 milhões por financiamento. Os recursos contemplam obras de drenagem, contenção e a estruturação do parque.