Uma reunião pública realizada na noite de segunda-feira (23) reuniu esportistas, representantes do poder público e vereadores para discutir o projeto de lei que pretende regulamentar a prática esportiva na Praia Central de Balneário Camboriú.
O encontro, considerado positivo pelos organizadores, marcou mais uma etapa de escuta da comunidade antes da proposta seguir para votação na Câmara.
Segundo o diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Diogo Catafesta, o objetivo é construir o texto de forma participativa, ouvindo diferentes modalidades e usuários da praia.
“Foi uma reunião tranquila, positiva. Escutamos beach tennis, futebol, corrida, surf, canoa havaiana, futevôlei… todos os segmentos, para entender as necessidades de cada um”, afirmou.
Escuta pública e ajustes na proposta
Esta foi a segunda reunião pública sobre o tema. De acordo com Catafesta, o projeto ainda está em fase de construção e poderá sofrer alterações conforme as contribuições recebidas.
“Estamos ouvindo todos. É uma proposta que pode ser alterada até chegar a um texto ideal, para então ser votado pelos vereadores”, disse.
O diretor também rebateu críticas de que o projeto seria impositivo ou restritivo.
“Não há nenhum autoritarismo. Diferente de 2023, quando começaram a retirar quadras do Pontal Norte, não estamos agindo dessa forma. Estamos ouvindo a comunidade e os próprios vereadores”, pontuou.
Horários e uso do espaço estão entre principais dúvidas
Entre os pontos que mais geraram questionamentos durante o encontro, segundo Catafesta, estão o horário de prática esportiva e a quantidade de quadras permitidas na faixa de areia. A proposta prevê a regulamentação do uso entre 6h e 22h, principalmente para atividades organizadas, como aulas, eventos ou treinos coletivos.
“Pode jogar depois das 22h, ninguém vai proibir a prática esportiva recreativa. O que precisa de regramento são aulas, aglomerações e eventos, que exigem autorização e precisam respeitar o horário, até por conta da lei do silêncio, para respeitar o sossego alheio”, explicou Catafesta.
Outro tema debatido foi o número de quadras. O texto inicial previa cerca de 200 estruturas, mas já há emenda de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Marcos Kurtz, sugerindo ampliação para até 300, desde que haja demanda comprovada.
Estrutura e organização também entram no debate
A permanência das redes instaladas na areia também foi levantada pelos participantes. Segundo Diogo Catafesta, a legislação deverá prever regras mais claras sobre a colocação e retirada das estruturas, já que atualmente muitas permanecem fixas de forma irregular.
“Vamos melhorar o texto nesse ponto. Hoje as redes não são retiradas, e isso precisa estar organizado na lei”, disse.
Projeto segue em discussão
Catafesta reforçou que o município não pretende restringir o esporte, mas sim organizar o uso do espaço público, conciliando lazer, prática esportiva e qualidade de vida.
“Estamos construindo isso junto com a comunidade. A FMEBC e a prefeita Juliana Pavan não vão proibir a prática esportiva depois das 22h, ninguém vai proibir, é uma inverdade que está sendo falada”, completou.
A proposta segue em discussão e deve passar por novos ajustes antes de ser encaminhada para votação no Legislativo.