O uso de equipamentos de micromobilidade, como patinetes elétricos e ciclomotores, tem gerado dúvidas e preocupação entre moradores de Balneário Camboriú. Isso porque, cada vez mais, esses veículos são vistos circulando pelas calçadas, dividindo espaço com pedestres, prática que não é permitida pela legislação.
A situação foi relatada ao Página 3 por um morador, que questionou como funciona a regulamentação e quem é responsável pela fiscalização. Segundo ele, o problema é recorrente em diversos pontos da cidade, inclusive em locais onde há ciclovia disponível, mas que muitas vezes é ignorada pelos usuários.
Diante disso, o jornal procurou a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) para esclarecer as regras.
Vereador também falou sobre o assunto
O uso irregular de patinetes e ciclomotores nas calçadas de Balneário Camboriú também entrou no debate político local. O vereador Marcelo Achutti abordou o tema em suas redes sociais, após registrar, em vídeo, a presença de diversos equipamentos estacionados de forma irregular no calçadão da Avenida Atlântica.
Na publicação, Achutti questiona a ocupação do espaço público e defende o respeito aos pedestres.
“Agora calçada virou estacionamento de patinete? Calçada é lugar de pedestre, de gente caminhando, de idoso, de criança, de quem precisa circular com segurança. Não é depósito de equipamento e muito menos estacionamento irregular”, afirmou.
O vereador também cobrou mais fiscalização e organização no uso desses modais na cidade.
“Está faltando fiscalização e respeito. Do jeito que está, quem anda a pé é que está sendo prejudicado. Vamos organizar isso antes que vire bagunça total. Respeito ao pedestre sempre”, completou.
Nos comentários da publicação, Achutti reforçou que não é contra o uso de patinetes ou motocicletas/ciclomotores, mas sim contra o desrespeito às regras de circulação.
“Não é sobre proibir, é sobre organizar. Não é contra patinete, nem contra moto, é a favor das pessoas. Porque no fim das contas: calçada é para pedestre”, destacou.
O vereador ainda criticou a justificativa de falta de vagas para estacionamento, apontando que isso não pode servir como argumento para o uso irregular das calçadas.
“Se não tem vaga, procure. O errado não pode virar normal. Falta de vaga não justifica falta de respeito”, afirmou.
O que diz a legislação
De acordo com o diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann, a circulação desses equipamentos é regulamentada pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de legislação municipal aprovada em janeiro de 2025.
Segundo ele, a regra é clara: calçadas são destinadas exclusivamente aos pedestres, com apenas uma exceção.
“Nos passeios e calçadas, só é permitido o trânsito de equipamentos utilizados por pessoas com mobilidade reduzida, como cadeiras de rodas ou triciclos adaptados, e ainda assim com velocidade máxima de 6 km/h”, explicou.
Ou seja, qualquer outro tipo de equipamento motorizado ou elétrico não pode circular nesses espaços.
Onde patinetes e autopropelidos podem andar
Os chamados autopropelidos, como patinetes elétricos e outros modais semelhantes, devem utilizar as ciclovias ou ciclofaixas sempre que houver disponibilidade.
Na ausência dessas estruturas, a circulação deve ocorrer na via, acompanhando o fluxo dos veículos e sempre pelo bordo direito da pista.
“Jamais na calçada. Se a pessoa estiver na calçada, o correto é descer do equipamento e empurrar. Isso vale também para a travessia na faixa de pedestres”, reforçou Evaldo.
A regra, inclusive, segue o mesmo princípio já aplicado às bicicletas.
Risco e infração
Quem insiste em circular com esses equipamentos sobre as calçadas está sujeito à autuação.
Segundo o diretor, trata-se de uma infração de postura, além de representar risco tanto para quem conduz quanto para os pedestres.
“Quem anda na calçada está se colocando em risco e colocando outras pessoas também. A calçada é um espaço do pedestre”, pontuou.
Diferença entre equipamentos
Outro ponto destacado pela BC Trânsito é a diferença entre os tipos de veículos dentro da chamada micromobilidade. Existem modelos de autopropelidos em que o condutor permanece sentado, e que, dependendo das características técnicas, podem ser enquadrados como ciclomotores, ou até mesmo como motocicletas.
Nesses casos, passam a exigir habilitação, emplacamento e cumprimento de regras específicas de trânsito. Já os modelos intermediários podem circular em ciclovias ou na via, mas nunca nas calçadas.
Fiscalização diária
A BC Trânsito informa que realiza fiscalização constante em toda a cidade e tem intensificado as ações de orientação à população.
Somente em 2025, foram registradas quase 3 mil abordagens educativas relacionadas ao uso de equipamentos de micromobilidade.
“Seguimos fiscalizando todos os dias, mas também orientando, porque é uma mudança cultural. As pessoas precisam entender onde podem e onde não podem circular”, destacou Evaldo.
A recomendação é que usuários desses equipamentos respeitem as regras de circulação, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado, especialmente em uma cidade com grande fluxo como Balneário Camboriú.