Os vereadores de Balneário Camboriú votam, nesta terça-feira (28), o projeto que declara a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Também está na pauta da sessão o projeto do Executivo que altera a legislação sobre estágio de estudantes na prefeitura. A sessão começa às 18h30 e terá, ao todo, três projetos, quatro pedidos de informações, 92 indicações, um requerimento e uma moção.
Projetos em votação
O Projeto de Lei Ordinária 36/2026, de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT) e do vereador licenciado Aldemar ‘Bola’ Pereira (PSD) (atual secretário de Obras), será votado em votação única, junto com uma emenda apresentada pela vereadora.
A proposta reconhece a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial de Balneário Camboriú.
Também em votação única está o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, encaminhado pelo Poder Executivo. O texto altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.014/2009, que regulamenta o estágio de estudantes no município, e será analisado com duas emendas.
Redação final
A pauta inclui ainda a votação da redação final do Projeto de Lei Ordinária 46/2026, também do Executivo, que institui o Programa Escola Mais Forte. A proposta já havia sido aprovada, com emenda, na sessão de 22 de abril.