Professores e especialistas da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú se reunirão na segunda-feira (25), às 18h30, na sede da OAB de Balneário Camboriú, em assembleia aberta para discutir a criação do Sindicato Municipal dos Professores de Balneário Camboriú (SIMPROBC).
O encontro terá como pauta a fundação oficial do sindicato, aprovação do estatuto social, eleição e posse da diretoria executiva, conselho fiscal e suplentes, além de outros encaminhamentos relacionados à formalização da nova entidade representativa do magistério municipal.
O movimento vem sendo articulado por profissionais da educação ligados a diferentes grupos e sem vínculo obrigatório com entidades sindicais já existentes (neste caso, o SISEMBC).
Segundo os organizadores, a proposta não é extinguir associações atuais, mas criar um sindicato exclusivo para o magistério, nos moldes do que já ocorre em outros municípios catarinenses.
Entre as principais reivindicações defendidas pelo grupo estão construção de escolas, gratificação por titulação, licença-prêmio para novos efetivos, jornada de seis horas para professores de educação infantil, ampliação da hora-atividade para 50%, redução do número de alunos por turma, valorização dos aposentados e regulamentação do apoio pedagógico.
“Não é a APROBC se transformando em sindicato”
Uma das integrantes da comissão de criação do SIMPROBC, a professora Dayane Masselai afirmou ao Página 3 que o novo sindicato não nasce a partir da transformação da APROBC e que a associação continuará existindo paralelamente.
“A APROBC está apenas apoiando o movimento, mas vai continuar existindo normalmente. O sindicato está sendo construído por um grupo grande de professores e profissionais do magistério”, explicou.
Segundo ela, a assembleia será aberta para todos os profissionais do magistério municipal, independentemente de filiação sindical, vínculo com associações ou situação funcional.
“ACTs, efetivos, aposentados, sindicalizados ou não sindicalizados, qualquer servidor do magistério que atua em Balneário Camboriú poderá participar”, disse.
Dayane afirma que uma das propostas do movimento é justamente ampliar a participação dos profissionais da educação nas decisões coletivas da categoria.
“As inscrições serão feitas no local. Tem muita gente que nunca conseguiu se filiar ao sindicato atual ou participar efetivamente das discussões. A ideia é abrir espaço para todos contribuírem na construção do movimento”, afirmou.
Assembleia deverá definir regras para futura eleição
Apesar de a assembleia prever eleição e posse da diretoria executiva, Dayane explica que ainda não existe chapa formada para comandar o novo sindicato. Segundo ela, a própria assembleia deverá definir as regras e os encaminhamentos para composição das futuras chapas.
“Não existe chapa pronta. Primeiro precisamos fundar oficialmente o sindicato, discutir e aprovar o estatuto, definir regras e aí as pessoas poderão se colocar à disposição para compor chapas. Tudo será debatido coletivamente”, explicou.
Ela destaca ainda que, caso a fundação seja aprovada, o processo de reconhecimento oficial do sindicato pode levar bastante tempo, já que a documentação precisará ser encaminhada ao governo federal para obtenção da carta sindical.
“Isso não é automático. Depois da assembleia, toda a documentação vai para Brasília e entra numa fila nacional. Existem municípios esperando há mais de um ano pelo reconhecimento”, disse.
Movimento nega ligação com governo municipal
A criação do novo sindicato também passou a gerar debates e críticas dentro do meio sindical e político da cidade, especialmente após comentários relacionando integrantes do movimento à atual administração municipal.
Dayane nega qualquer ligação do grupo com o governo da prefeita Juliana Pavan e afirma que o movimento é independente.
“Estão tentando vincular meu nome à prefeita para desmoralizar o movimento e fazer parecer que seria um sindicato do governo. Isso não faz nenhum sentido”, declarou.
Ela lembra que cargos comissionados ligados ao Executivo não podem integrar direção sindical.
“Isso é constitucional. Nenhum cargo comissionado pode participar da direção de sindicato. Então essa narrativa não se sustenta”, afirmou.
Categoria critica atuação do sindicato atual
O debate sobre a criação do SIMPROBC ganhou força após repercussão envolvendo uma ação judicial relacionada ao magistério municipal. O processo discutia diferenças referentes à revisão geral anual dos profissionais da educação nos anos de 2017 e 2019. Em primeira instância, a Justiça reconheceu o direito ao reajuste para toda a categoria.
No entanto, após a decisão favorável, o sindicato dos servidores municipais recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedindo que os efeitos da ação fossem limitados apenas aos profissionais sindicalizados. O pedido acabou sendo acolhido em segunda instância, gerando forte reação entre professores da rede municipal.
Integrantes do movimento que articula o novo sindicato afirmam que a situação reacendeu discussões sobre representatividade e acesso da categoria às decisões sindicais. “É contraditório um sindicato afirmar que representa toda a categoria e ao mesmo tempo buscar limitar uma ação somente aos filiados”, afirmou o professor Wilson Filho, integrante da comissão de criação do SIMPROBC.
Segundo Dayane, informações sobre possível perda de direitos ou de valores retroativos em razão da criação do novo sindicato também começaram a circular entre professores, mas ela afirma que isso não procede.
“O sindicato atual criou uma narrativa de que os professores poderiam perder valores retroativos caso o novo sindicato fosse criado. Isso não é verdade. Direito adquirido não desaparece porque muda a representação sindical”, afirmou.
Magistério busca representação exclusiva
Os organizadores defendem que a criação de um sindicato específico para a educação municipal permitirá maior foco nas pautas do magistério, já que a categoria possui legislação própria, demandas específicas e necessidades diferentes das demais carreiras do funcionalismo público.
Segundo Dayane, esse modelo já existe em diversos municípios catarinenses.
“Jaraguá do Sul, Tubarão, Sombrio e várias outras cidades já possuem sindicato próprio do magistério. Isso permite que os professores tenham mais organização e foco nas suas pautas, enquanto o sindicato geral consegue atender melhor as outras categorias”, explicou.
A assembleia para fundação do SIMPROBC acontece na próxima segunda-feira (25), às 18h30, na sede da OAB de Balneário Camboriú, localizada na Rua 916, nº 612, no Centro.