A Câmara de Balneário Camboriú vota, na sessão desta quarta-feira (27), projetos ligados a eventos tradicionais da cidade, como a inclusão do “Noix é da Barra” no Calendário Oficial do Município e o reconhecimento da Festa Cultural Raízes de Taquaras como Patrimônio Cultural Imaterial.
A pauta da sessão é composta por cinco projetos, além de dois pedidos de informações e seis indicações.
Os dois projetos relacionados aos eventos estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 101/2026, de autoria do vereador Anderson Santos e subscrito por outros três parlamentares, propõe incluir o evento “Noix é da Barra” no calendário oficial do município.
Já o Projeto de Lei Ordinária 94/2026, também de autoria de Anderson Santos e subscrito por dois vereadores, reconhece a Festa Cultural Raízes de Taquaras como Patrimônio Cultural Imaterial de Balneário Camboriú.
Além das votações, outros três projetos estarão em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 57/2026, do vereador Asinil Medeiros, autoriza a instituição do Sistema de Monitoramento de Segurança, Zeladoria e Fiscalização por Videomonitoramento no município, com utilização de tecnologia OCR, além de revogar a Lei Municipal nº 5.002/2025.
Também será debatido o Projeto de Lei Ordinária 67/2026, do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à lei que instituiu o auxílio assiduidade aos servidores públicos municipais.
Outro projeto em pauta é o PLO 85/2026, também do Executivo, que autoriza a cessão de servidores públicos municipais efetivos para atuação administrativa junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).