Projeto de pesquisadora de Balneário Camboriú reacende debate sobre gestantes no sistema prisional

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Há quem ainda enxergue a tornozeleira eletrônica apenas como símbolo de punição e o debate está no centro de um projeto desenvolvido pela pesquisadora e bacharela em Direito Martina Galvagni, de Balneário Camboriú.

Martina é candidata à 23ª edição do Prêmio Innovare 2026 com uma proposta que busca aperfeiçoar e humanizar o uso da tornozeleira eletrônica em gestantes privadas de liberdade, transformando o equipamento em uma ferramenta de proteção, cidadania e dignidade.

O projeto associa um aplicativo à tornozeleira eletrônica, permitindo que a gestante registre imediatamente falhas técnicas que possam gerar abordagens injustas, denuncie casos de omissão ou preconceito em serviços públicos, documente ocorrências de forma segura e tenha integração com instituições como a Polícia Militar, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

A iniciativa coloca em debate uma questão que costuma dividir opiniões: é possível conciliar segurança pública e direitos humanos? Para Martina, a tecnologia pode ser justamente a ponte entre esses dois universos, garantindo fiscalização sem abrir mão da proteção à maternidade e da dignidade da mulher.

Martina Galvagni

O Prêmio Innovare é considerado uma das mais importantes iniciativas voltadas ao fortalecimento da Justiça no Brasil, reconhecendo práticas inovadoras que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema judiciário e ampliam o acesso aos direitos da população.

Crédito: Divulgação & IA

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