Duas gestoras de investimentos falidas após fraudes, a Silverado e a Miner, além do ex-CEO da Oi, Zeinal Bava, e do influencer bolsonarista Paulo Figueiredo, acumulam as maiores somas em multas aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos últimos cinco anos, mostram planilhas enviadas pelo órgão à Fiquem Sabendo (FS) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao todo, cerca de 460 Processos Administrativos Sancionadores (PAS) resultaram em R$ 2,45 bilhões em multas entre 2021 e 2025.
Só a Silverado e seu fundador, Manoel Teixeira Neto, respondem, sozinhos, por quase R$ 490 milhões em multas (R$ 244 milhões cada), enquanto a antiga gestora Miner foi punida com R$ 191 milhões. Já o executivo português Zeinal Bava foi condenado a reparar R$ 170 milhões em prejuízos ao mercado decorrentes de irregularidades na venda da Oi, enquanto Figueiredo soma R$ 102 milhões em punições decorrentes de supostas fraudes no projeto de um hotel em parceria com Donald Trump no Rio de Janeiro. Na época da imposição dessas penalidades, o norte-americano ainda não havia sido eleito presidente dos EUA.
As planilhas também mostram que as empresas mais multadas no período analisado foram a Gradual Corretora, uma gestora liquidada pelo Banco Central (BC) em 2018 por acusações de gestão fraudulenta, e a corretora Orla, ambas com oito PAS cada. Já a companhia absolvida mais vezes após ter processos abertos pela CVM foi a auditora KPMG, alvo de quatro processos e inocentada em todos.
Além da listagem de PAS, incluindo seus desfechos (absolvição, punição etc.), datas e valores de multas, a resposta via LAI forneceu uma planilha com o “ciclo dos PAS”, que traz processos instaurados pelo órgão desde 2016, com datas-chave da tramitação de cada investigação. Os dados incluem a contagem de dias úteis transcorridos entre a abertura de cada procedimento, seu envio à Superintendência de Processos Sancionadores, instância interna da CVM, e seu julgamento. Isso permite analisar a produtividade da CVM ao longo da última década.
(Fonte: “Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública”)