DCOI amplia fiscalização e registra alta nas ações contra ocupações irregulares em Balneário Camboriú

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Entre janeiro e junho, o Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental (DCOI) realizou 470 ações de fiscalização e combate às ocupações irregulares e construções clandestinas. Este número é mais de quatro vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 101 ocorrências.

Segundo a prefeitura, o crescimento de 365,3% reflete o reforço das operações do órgão, responsável por fiscalizar invasões em áreas públicas, de preservação ambiental e locais considerados de risco. Além das ações repressivas, o trabalho também inclui vistorias técnicas, orientação à população e atendimento de denúncias.

Segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Segurança, 176 das ações realizadas neste ano tiveram origem em denúncias feitas por moradores. Em 34 casos, as fiscalizações resultaram na demolição de construções clandestinas, um aumento de 41,7% em relação ao primeiro semestre de 2025, quando 24 edificações irregulares foram removidas. Janeiro concentrou o maior número de demolições, com 14 ocorrências.

Foto PMBC
Foto PMBC

Um dos principais focos da atuação do DCOI nos últimos meses foi o loteamento Vila Fortaleza, no Bairro São Judas Tadeu. Desde junho, as equipes intensificaram as operações na região como parte do cumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público, a Prefeitura, a Associação de Moradores da Vila Fortaleza e os proprietários dos terrenos. O objetivo é impedir novas ocupações irregulares enquanto avança o processo de regularização da área.

O diretor do DCOI, Ilso José de Amorim, destaca que, embora as demolições sejam a parte mais visível do trabalho, a atuação do departamento prioriza a prevenção.

“O foco principal é evitar que novas ocupações avancem. As equipes atuam a partir das denúncias da comunidade, fazem orientações e, quando necessário, adotam as medidas legais para impedir construções em áreas públicas, de risco ou de preservação ambiental”, disse.

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Criado para coibir ocupações irregulares e proteger áreas sensíveis do município, o DCOI atua em conjunto com outros órgãos de fiscalização e segurança, buscando conciliar ações preventivas com a preservação ambiental e o cumprimento da legislação urbanística.

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