A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, nesta terça-feira (8), dois projetos encaminhados pela prefeitura. As propostas alteram a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Região Sul (Comderes) e autorizam o remanejamento de R$ 430 mil no orçamento da Fundação Cultural para a realização de quatro eventos ainda neste ano.
Os dois textos passaram pelo plenário e agora seguem para análise da prefeita Juliana Pavan, que poderá sancioná-los ou vetá-los.
Comderes ganha duas novas cadeiras
Uma das mudanças aprovadas amplia a participação de entidades no Comderes, criado em 2025 para discutir e auxiliar na implantação de projetos voltados ao desenvolvimento da Região Sul de Balneário Camboriú.
O Projeto de Lei Complementar 10/2026 acrescenta duas cadeiras ao conselho: uma destinada à Agência Interpraias e outra para representantes de instituições financeiras e cooperativas de crédito que atuam no município.
Segundo a justificativa apresentada pela prefeitura, a entrada da Agência Interpraias pretende aproximar do conselho empresários e empreendedores ligados à região e ampliar a capacidade de mobilização de recursos.
Já a participação de instituições financeiras e cooperativas de crédito é defendida pelo Executivo como uma forma de contribuir para iniciativas de empreendedorismo e desenvolvimento econômico sustentável nos bairros da Região Sul.
O Comderes tem caráter deliberativo e, além de discutir projetos estratégicos para a região, participa da gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Região Sul (Fumderes), que pode financiar projetos, estudos, obras e serviços.
A alteração foi aprovada por 17 votos favoráveis.
R$ 430 mil para quatro eventos culturais
Também recebeu aval dos vereadores o Projeto de Lei Ordinária 178/2026, que autoriza um remanejamento de R$ 430 mil dentro do orçamento da Fundação Cultural.
Os recursos serão destinados a contratações necessárias para quatro eventos: o 14º Acampamento e Festa Farroupilha, o 2º Festival Literário, o 15º Festival da Canção e o Cultura na Rua.
O dinheiro não representa um acréscimo ao orçamento total da Fundação Cultural. A prefeitura propôs transferir os R$ 430 mil de uma dotação destinada à manutenção das atividades culturais para outra voltada ao fortalecimento de festas e eventos culturais.
Entre os eventos contemplados, o Acampamento e Festa Farroupilha está previsto para acontecer de 18 a 27 de setembro. O Festival Literário será realizado entre 23 e 25 de outubro, enquanto o Festival da Canção está programado para 26, 27 e 28 de novembro.
O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e uma abstenção.