A lista final de vendedores ambulantes credenciados para trabalhar nas praias de Balneário Camboriú durante a temporada de verão 2020/2021 foi divulgada pela prefeitura. Até o momento, 230 vagas foram preenchidas. Ao total, o edital contempla 320. As 90 vagas remanescentes serão sorteadas em breve (sendo permitida apenas uma inscrição por interessado e deverá ser escolhido o exercício de somente uma atividade). A venda ambulante só pode acontecer nas praias da cidade, sem ponto fixo de comércio, até 11 de abril de 2021.
A lista dos aprovados
Para conferir a lista completa dos credenciados, basta entrar na aba Editais do site da prefeitura (https://www.bc.sc.gov.br). A partir de sexta-feira (20) e até 31 de dezembro de 2020, os 230 ambulantes já aprovados devem retirar a taxa de licença no Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria da Fazenda, localizada no Paço Municipal (Rua Dinamarca, 320), de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Pagamento da taxa de licença
O pagamento da taxa de licença deverá ser feito em até três parcelas, nos meses de novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021, para o ambulante com alvará ativo renovado, e nos meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021, para os ambulantes classificados no sorteio. O horário permitido, para a prática do comércio ambulante, será das 8h às 22h, podendo ser prorrogado em eventos festivos, como o Réveillon, se este acontecer.
Quem pode trabalhar
A atividade ambulante só poderá ser exercida pela pessoa física (o vendedor que solicitou) pelo qual o alvará de licença foi expedido, sem a possibilidade de outra pessoa trabalhar no lugar (subcontratação ou qualquer outro regime de trabalho), também não poderá haver troca de atividade entre os sorteados, sob pena de cassação do alvará. O ambulante que conseguir o alvará deverá comprovar que é o fabricante do produto ou comprovar a origem das mercadorias, por meio de Nota Fiscal do fornecedor.