O Plano Diretor e o documento de uso e ocupação do solo de Balneário Camboriú seguem sendo discutidos. A ideia inicial era que a audiência pública de apresentação deles acontecesse em junho, mas deve ser somente em agosto.
Na quinta-feira (22) aconteceu uma reunião de trabalho dos delegados que estão atuando na revisão e outras três já foram marcadas para julho [as reuniões são abertas ao público e acontecem sempre na Câmara a partir das 18h30, mas somente os delegados podem votar].
Além disso, está previamente agendada a data de 7 de agosto para a audiência pública de apresentação, mas o dia ainda depende de confirmação.
O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Fabiano Queiroz de Mello, explica que as atuais reuniões do Plano Diretor estão focadas no uso e ocupação do solo, que é uma legislação, segundo ele, ‘bem técnica’.
“Estamos trabalhando em cima das diretrizes, divulgaremos a minuta final e colocaremos em pauta as dúvidas dos delegados e, quando sanarem dúvidas, aprovamos. O Plano Diretor já foi todo revisado, exceto a área de zoneamento que se repete no Plano e no documento de uso e ocupação de solo, que determina zonas e índices urbanísticos. No Centro, por exemplo, não tem mudanças, só ajustes pontuais, já na Praia dos Amores passou para térreo + dois pavimentos com possibilidade de colocar mais um pavimento, através de outorga”, diz. Ele acrescentou que a expectativa é que em consultoria técnica já seja possível ajustar a outorga, seguindo a ideia de que se aumentar a construção, vai ter outorga para permitir isso, mas apenas obras que ‘sejam importantes’.
Fabiano pontua que o objetivo é mandar juntamente o uso e ocupação do solo e o Plano Diretor, mas ainda não sabem se vai ser um documento único com dois capítulos ou dois documentos separados.
“Convoquei novas reuniões para a primeira quinzena de julho – dias 3, 6 e 10, na Câmara. A ideia é que a audiência pública de apresentação do Plano Diretor, se concluirmos os trabalhos, ocorra no dia 7 de agosto, após o recesso da Câmara, mas não está convocada ainda, apenas a data está reservada. Se não conseguirmos finalizar até lá, usamos para trabalho interno e aí fazemos na primeira quinzena de agosto os últimos trabalhos e a audiência pública acontece no fim de agosto”, acrescenta.
Questionado pelo jornal se os trabalhos estão atrasados, já que a ideia inicial era realizar a audiência pública ainda em junho, Fabiano diz que não, mas afirma que também esperava que o andamento fosse mais rápido.
“Mas temos condições de terminar tudo e apresentar em audiência, para os vereadores votarem na Câmara até novembro, pois o Plano Diretor deve ser aprovado ainda neste ano. Eles [os vereadores] sabem da importância do Plano Diretor e é unanimidade que vai ser votado ainda neste ano. Não está atrasado, mas eu esperava que fosse mais rápido. Porém, enquanto os debates não terminarem, não dá para concluir. É um trabalho longo, que iniciou em 2015, mais de 400h de reuniões, não vamos atropelar agora, vamos discutir e deliberar”, acrescenta.
O secretário disse que as principais questões de agora são alinhar e tirar dúvidas de assuntos como declive de terrenos, terrenos com relevos, autorização para rooftop [a diretriz sobre isso já foi aprovada].
“O zoneamento é a parte mais complexa, que ainda está em construção, sobre localidades como o Nova Esperança, que vai ser o futuro econômico da cidade, tem um mini Plano só para aquela região; também discutimos profundamente bairros como Municípios, Iate Clube, Vila Real, para dar toda a estrutura que precisam… mas vejo que estamos nos aproximando da reta final”, finaliza.