Inicia nesta segunda-feira (26) a conferência de revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú, conhecida também como Microzoneamento, que vem gerando discussões e é tema recorrente de vídeos do jornalista do Página 3, Waldemar Cezar Neto, o Marzinho (veja aqui).
A reunião será na Câmara de Vereadores, a partir das 18h, aberta à participação da comunidade.
Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura.
Na terça-feira (27), a Conferência tem continuidade, no mesmo local e horário.
Com caráter deliberativo, a conferência marcará a apresentação e votação pelo Colégio de Delegados das emendas consolidadas.
As propostas foram construídas ao longo das etapas participativas. Durante 30 dias, a população e o Colégio de Delegados governamentais e não governamentais puderam contribuir com o processo de revisão, enviando sugestões e emendas por meio dos canais disponibilizados pela prefeitura, como e-mail e WhatsApp.
Todas as contribuições foram recebidas, analisadas pela Equipe Técnica Municipal e as propostas inerentes ao microzoneamento seguem agora para votação.
Após a consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final do documento, que ficará disponível no site da prefeitura em fevereiro. Por fim, a prefeita Juliana Pavan enviará o Projeto de Lei Complementar para votação do legislativo municipal.
A Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio (Avenida das Flores, nº 675, Bairro dos Estados. Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta acessar o perfil oficial da Prefeitura no Facebook, em www.facebook.com/prefeituradebc. Ao final da sessão, a reunião ficará gravada e poderá ser assistida a qualquer momento.