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Balneário Camboriú
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Conferências do Plano Diretor de Balneário Camboriú iniciam nesta sexta

As reuniões preliminares para revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú foram finalizadas na última segunda-feira (17), com o encontro que reuniu moradores dos bairros Centro, Nações e Estados. Nesta etapa aconteceram quatro reuniões em bairros agrupados.

A próxima etapa inicia nesta sexta-feira (21), com a Conferência Municipal, que será na Câmara de Vereadores, a partir das 18h30. Haverá seis encontros (21/10, 24/10, 31/10, 10/11, 14/11 e 17/11) e todos são abertos ao público.

Comunidade estaria participando mais

O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Fabiano Queiroz de Mello, explica que encerrou uma fase do Plano Diretor, com o fim das reuniões preparatórias com a comunidade e agora iniciam as conferências. 

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Ele não esteve presente na última, de segunda-feira, porque estava representando a cidade no Fórum Internacional dos Municípios dos BRICS, onde Balneário foi destaque. 

“Mas, nas reuniões que presidi, percebi boa representatividade por parte da comunidade. Participei dos encontros do Plano Diretor de 2007 e percebi que, dessa vez, os moradores estavam mais organizados. As associações de moradores já haviam se reunido antes das reuniões do Plano, nos repassaram ideias que queriam que fossem avaliadas. Percebo que os moradores estão interessados no tema”, comenta.

Plano Diretor é pensado no futuro de Balneário

Fabiano disse que, durante as reuniões, explica que o Plano Diretor é um plano estratégico que foca em como queremos Balneário Camboriú para o futuro. 

Porém, o secretário percebe que muitas preocupações são focadas no que pode construir ou não na cidade, querendo saber o que a prefeitura propõe nesse sentido. 

“Os encontros até agora foram focados em ouvir os moradores. Sobre o que pode construir ou não, seria mais no documento de uso e ocupação do solo. Já as Conferências, que iniciam sexta, partirão das discussões de 2015, pois se não usássemos o Plano iniciado em 2015, teríamos que começar do zero. Mas agora vamos discutir o que precisa ser ajustado, novas necessidades, exigências legais (por exemplo, há requisitos novos no Plano de Mobilidade, e inclusive Balneário irá participar de um seminário sobre o tema em dezembro, em Brasília)”, acrescenta.

Reuniões não serão apressadas

O secretário aproveita para citar que, na primeira reunião que teve com os delegados que participam da revisão do Plano Diretor, ocorrida em 1º de setembro, citou que sabia que há urgência no Plano Diretor, e sugeriu que acontecessem duas reuniões por semana, para assim entregar o Plano até antes do recesso da Câmara de Vereadores (fim de dezembro), o que seriam cerca de 40 dias. 

“Me entenderam mal, porque tive em mente o senso de urgência, mas não pelo sentido de querer apressar a revisão e aprovação do Plano. Acabamos decidindo por uma reunião/semana, e provavelmente só iremos finalizar em 2023. De forma alguma queria atropelar as discussões. Atuei no Plano de 2007 e 2015 e sei a importância do documento, que exige atenção e dedicação por parte do Colegiado”, pontua.

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Principais assuntos do Plano Diretor

Questionado pelo jornal sobre quais serão os principais assuntos que o Plano Diretor abordará, Fabiano destacou 3: 

1) sustentabilidade e meio ambiente, incluindo recursos hídricos e preservação ambiental; 

2) mobilidade urbana – Balneário caminha para ter uma das maiores malhas cicloviárias do Brasil – proporcional ao seu tamanho, mas a cidade enfrenta hoje problemas com o transporte coletivo, que também será discutido; 

3) turismo. 

“O Plano Diretor é focado no futuro. Temos que pensar em mais opções de meios de hospedagem para nossos turistas. Hoje há hotéis, pousadas, plataformas como Airbnb. Com o Centro de Eventos que temos, temos que pensar em mais leitos, precisamos rever a legislação que praticamente barrava redes internacionais de se instalarem aqui, precisamos pensar em soluções diferentes, com empreendimentos multiuso, estimulando a hotelaria, criando-se condições especiais. Por exemplo, nos prédios que aqui são construídos, pode ter também hotéis, empresas… mini cidades verticais. Balneário exige e comporta isso”, opina.

Ideia é produzir três documentos

Fabiano lembra que em 2015 haviam dois documentos para serem analisados, o Plano Diretor e o que tratava do uso e ocupação do solo. Agora, ele sugeriu que sejam produzidos três documentos: 1) a revisão do Plano Diretor, 2) o termo de uso e ocupação do solo e 3) revisão do Código de Obras e do Código de Posturas. 

“Percebi que precisamos ajustar conforme as novas diretrizes, porque há itens do documento de uso e ocupação do solo que estão no Plano Diretor, já os dois Códigos são da década de 70, e precisam ser revistos. A nossa legislação é uma colcha de retalhos de 50 anos, e precisamos atualizá-la, abrangendo mais detalhes, pois hoje há até conflitos com a legislação, porque há leis desatualizadas. Precisamos de mais clareza”, comenta.

Importância da comunidade participar

Apesar de as reuniões com a comunidade terem sido finalizadas na segunda-feira, as Conferências também são abertas ao público, segundo o secretário. 

“É por esse motivo que elas acontecem na Câmara. A comunidade inclusive poderá falar. Quem preferir, pode enviar ideias pelo 1doc, da prefeitura, que chegará até nós. É muito importante que os moradores venham participar, pois é o nosso futuro sendo discutido”, completa.

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