A primeira reunião de retomada da revisão do Plano Diretor da cidade aconteceu na segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Os delegados estão começando a discutir o ponto de maior interesse da comunidade: o que pode construir ou não na cidade, além do crescimento de certas áreas do município (saiba mais aqui).
Até o momento estão marcados mais seis encontros, que acontecerão sempre às segundas ou quintas, no plenário da Câmara, a partir das 18h30.
A comunidade pode e deve participar, mas quem vota são os delegados.
Os principais desafios
Segundo o secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Fabiano Mello, a conferência de ‘retomada’ da revisão do Plano Diretor da cidade [entre janeiro e fevereiro houve encontros somente das câmaras técnicas] foi de ‘nivelamento’, onde foi feita uma apresentação de quais são os principais desafios da cidade, quais são os pontos importantes que devem avaliar agora para poder tomar decisões seguras.
“Pontuamos que não é só aumentar a construção por aumentar e sim aumentar porque tem estrutura para isso, com justificativa, além de questão de mobilidade, impermeabilização do solo, de infraestrutura de água e esgoto”, diz.
Centrinhos nas praias
No encontro, ainda foi apresentada a situação da APA Costa Brava, onde há um consenso de manter como está, apesar de que há propostas para levar infraestrutura comercial – como padarias, mercados e agências bancárias, uma demanda antiga da comunidade.
“Há consenso que deve ficar basicamente como está, com a sugestão de que se crie alguns ‘centrinhos’ nas praias, em algumas quadras mais centralizadas, onde se possa colocar um ou dois andares a mais para desenvolver, para criar comércio embaixo, para que tenha estrutura básica de centralidade, para não precisar deslocamento e ter que buscar coisas básicas fora da região das praias”, acrescenta.
Meio ambiente
Na reunião marcada para esta próxima quinta-feira (16), também às 18h30 no plenário da Câmara de Vereadores da cidade, o tema será Meio Ambiente, com alguns assuntos que ficaram para trás e que serão retomados agora.
“Precisam ser feitos alguns ajustes no capítulo das diretrizes do Meio Ambiente, a secretária Maria Heloísa Lenzi não pôde estar presente na reunião onde lemos o capítulo e quer fazer algumas atualizações e ajustes. Ela apresenta nesta quinta e os delegados já deliberam”, pontua.
Os bairros
A previsão, segundo Fabiano, é que na próxima semana inicie a análise e deliberação por bairros da cidade, quanto à questão de uso e ocupação do solo.
As votações nas conferências são feitas pelos delegados, mas os moradores podem participar. Inclusive, quando a revisão for finalizada, a comunidade será chamada para uma audiência pública, e somente então a revisão é encaminhada para apreciação e voto dos vereadores – isso está previsto para acontecer até fim de maio.
Após a revisão do Plano Diretor, os delegados continuarão as discussões de dois documentos: o Código de Obras e o Código de Postura, que são de 1974 e também exigem atualização.
Confira (e participe) das próximas conferências
- 16/03, quinta-feira, 18h30
- 20/03, segunda-feira, 18h30
- 10/04, segunda-feira, 18h30
- 13/04, quinta-feira, 18h30
- 17/04, segunda-feira, 18h30
- 24/04, segunda-feira, 18h30.