As discussões do Plano Diretor continuaram na reunião dos delegados, realizada na quinta-feira (29), na Câmara de Vereadores e o foco neste momento é o zoneamento e uso e ocupação do solo, o que inclui a permissão para construção de prédios mais altos nos bairros da cidade (com exceção do Centro), com o foco no morador de classe média, que não consegue adquirir um imóvel de alto padrão como os construídos na área central.
O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Fabiano Mello, explicou que devem apresentar minuta aos delegados nas próximas reuniões – sobre zoneamento e uso e ocupação do solo.
Na quinta (29) o encontro discutiu o material preparado com informações apresentadas pelo prefeito Fabrício Oliveira, com base nas demandas da sociedade, mostrando o que é possível alterar na cidade.
“Um exemplo é o Bairro das Nações, que tem tendência de verticalização, mas queremos atender o morador, para que ele não precise se mudar para as cidades vizinhas, como Camboriú e Itajaí, para conseguir adquirir um imóvel. Temos que pensar na classe média e tem que pensar no produto que se enquadre nela. Não é como a classe A que se encanta e compra o imóvel independente do preço. Temos que criar mecanismos para que o mercado faça um imóvel pensando nesse morador. Vejo que precisamos elevar gabarito para chegar nessa matriz econômica, dar um meio para a iniciativa privada produzir imóveis que caibam no bolso do morador”, diz.
Construções terão que dar contrapartida via TPC e outorgas não somente no Centro, mas em toda a cidade
Fabiano afirma que ainda não pode falar quantos andares poderão ser construídos nos bairros, mas que há três propostas que serão apresentadas aos delegados que atuam na revisão do Plano Diretor.
“O Plano Diretor é um estratégico pensando no futuro de Balneário. O Centro, incluindo obviamente a Avenida Atlântica, já é uma área consolidada. A Atlântica é gabarito livre, mas dificilmente vai ser liberado outro empreendimento como esse de 509m que foi autorizado. A construtora responsável até tem outro terreno maior, mas não vai ser autorizado um assim quanto a altura, mas pode, por exemplo, fazer três torres. Vale destacar que no caso desse de 509m, ele faz sombra de lado e não para a praia, porque está na Barra Sul, de um modo que será construído de lado para a curva do sol”, acrescenta.
Questionado pelo jornal sobre a preocupação do Plano Diretor com a infraestrutura da cidade, que precisará atender mais pessoas com imóveis desse porte, o secretário disse que a construção civil terá que dar contrapartida, TPC e outorgas, que até então só valiam na área central, e agora devem poder ser utilizadas em toda a cidade.
“O que é usado por TPC, fica na região (o valor) para obras de infraestrutura na região que recebeu a obra. O EIV do empreendimento de 509m já possui condicionantes específicas. Vão ter que mitigar de uma forma maior. Aliás, a nossa ideia é que os empreendimentos terão que ter tanques para ajudar na questão dos alagamentos, de forma subterrânea”, pontua.
Plano Diretor deve ser apresentado para moradores em agosto
O secretário lembra ainda que para o Plano Diretor ser apresentado em audiência pública, os delegados precisam aprovar a minuta final. Em julho devem haver mais duas reuniões – nos dias 3 e 10, e então encontros em agosto, porque a Câmara de Vereadores entra em recesso.
“A expectativa é concluirmos nas duas reuniões as últimas diretrizes. Na quinta-feira foi mostrada, dentro da apresentação, a visão do Executivo, mapas com volumetria da área que entendemos onde pode haver verticalização e áreas estratégicas. Votando essas diretrizes, é possível que nas duas próximas reuniões consigamos votar a elevação dessas áreas, e até 7 de agosto (retorno das reuniões) conseguimos montar a minuta e fazer a audiência final dos delegados e 15 dias depois a audiência pública geral, que pode ser realizada no dia 28 de agosto. A ideia é não ultrapassar agosto, e o projeto ser votado pelos vereadores até novembro”, completa.