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Balneário Camboriú
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Plano Municipal de Saneamento de Balneário Camboriú deve ser encaminhado à Câmara em junho

Vereador Meirinho diz que ‘passaram pano’ dizendo que está tudo certo: ‘o diagnóstico não retrata a realidade’

Poucas pessoas da comunidade participaram da audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Balneário Camboriú, nesta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores. 

Mesmo assim, o encontro foi marcado por questionamentos das cerca de 40 pessoas da comunidade, já que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Bairro Nova Esperança, passa por uma situação difícil com baixa eficiência. 

Mesmo assim, o Plano deverá ser finalizado e enviado à Câmara até junho.

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O diretor da Emasa, Douglas Beber, lembrou que em 2022 fizeram uma série de reuniões com a comunidade, mas infelizmente houve pouca aderência de moradores – foram, ao total, seis encontros (divididos por regiões da cidade) e, durante as reuniões, o público teve a oportunidade de apresentar problemas e dar sugestões para o Plano. 

Essa foi a fase de diagnóstico, que seguiu até setembro/2022. Dali em diante – até este ano – passou para a fase do prognóstico, quando tornou-se pública a caótica situação da ETE. No prognóstico inclui-se informações ainda de entrevistas feitas na Ambiental, Emasa, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras e visitas feitas, por exemplo, à Associação de Catadores de Recicláveis. 

“O diagnóstico retratava a situação de 2013, quando foi elaborado o primeiro Plano de Saneamento, até chegar hoje, em 2023 – como está a cidade em relação à água, esgoto, limpeza urbana, resíduos sólidos e drenagem. A empresa Evolua foi a responsável por executar o serviço junto com um comitê, e organizaram o prognóstico, que é a projeção para os próximos 10 ou 20 anos, do que deve ser feito em Balneário com relação à todas as áreas do saneamento”, disse.

Plano deve ser finalizado até fim de maio

Douglas(E) espera que Câmara vote até meados de junho (Divulgação/CVBC)

Segundo Douglas, a audiência não teve cunho deliberativo e foi focada na apresentação do Plano, mas que contaram com a participação de lideranças da comunidade e vereadores. 

“Mas foi afirmado por diversas vezes pela empresa Evolua que, embora houve pouca participação da comunidade isso não muda o diagnóstico, que parte de várias ações, entre elas reuniões, busca de números junto ao IBGE e Sistema Nacional de Saneamento, etc. É um conjunto de coisas que levaram a gente a fazer diagnóstico e prognóstico”, comentou.

Agora, o Plano será finalizado – a expectativa é que isso aconteça até fim de maio. Estando pronto, ele será encaminhado novamente à Câmara, para ser votado pelos vereadores. 

“Esperamos que seja votado na primeira quinzena de junho. Os vereadores terão a oportunidade de debatê-lo e aprovar ou não”, pontuou.

Atual situação está presente no prognóstico

O diretor pontuou que na audiência também foi apresentada a atual situação de Balneário, que é quase 100% saneada, mas está com problemas no tratamento do esgoto. 

“No prognóstico apontamos a atual situação, inclusive o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público entrou na parte de investimento, assim como o Parque Inundável. Continuamos com os prazos do TAC, estamos obedecendo tudo, inclusive alguns prazos conseguimos antecipar. Não há atraso em nada, e já conseguimos a liberação de licença ambiental para a construção do quarto decantador e já começou a obra. Queremos colocá-lo em operação até o fim do ano, para voltarmos a ter eficiência acima de 70%, hoje a nossa eficiência está, em média, em 50%, mas tem dia que é inferior, pois depende do que chega no esgoto”, acrescentou.

Douglas disse que ainda estão fazendo a investigação da lagoa com argila que fazia impermeabilização do solo, desde o tempo da Casan – se ela estiver funcionando, também será colocada em operação, ainda neste ano.

Vereadores acompanharam a audiência (Divulgação/CVBC)

“Fizeram audiência pública pra inglês ver”disse o vereador responsável pelo projeto de Segurança Hídrica da cidade

O vereador André Meirinho é o autor do projeto de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável de Balneário Camboriú e acompanha de perto a situação do saneamento da cidade. 

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Ele lamentou a baixa adesão do público (entre 30 e 40 pessoas), o que creditou a pouca divulgação da audiência pública (foi divulgada na última sexta-feira (21) pela Emasa e nem chegou a ser anunciada nas redes sociais da prefeitura). 

“Alguns moradores falaram que o que estavam apresentando não havia sido divulgado anteriormente. Um morador, Gilmar Pedro Capelari, disse que deveria ser anulada a audiência por falta de informações. Houve questionamentos também quanto a atual situação da ETE, eu também falei sobre isso, porque no diagnóstico diz sobre ampliar a ETE e eu perguntei sobre como está hoje, mas eles alegaram que o diagnóstico foi finalizado em setembro”, opinou.

Meirinho disse que durante a audiência foi apontado diversas vezes que o diagnóstico foi feito com base na ‘percepção geral da sociedade’, mas ele acha que isso não procede, considerando a baixa adesão das reuniões ocorridas em 2022 e que os moradores ainda não sabiam do que acontecia na ETE. “O diagnóstico não retrata a realidade. A audiência não apresentou a realidade da atual situação do esgotamento sanitário da cidade. Falaram que respeitam catadores, mas o prefeito Fabrício Oliveira tentou impedir o trabalho deles! E, afinal, como vão planejar se não possuem informações adequadas?”, acrescentou.

O vereador aproveitou para citar que a apresentação foi ‘rasa’ e que não foram citadas quais obras específicas serão feitas pela Emasa, no que diz respeito a, por exemplo, ampliação da ETE. 

“Sem detalhes, só dizem que ‘vão ampliar’. Apontaram que coletam 95% do esgoto da cidade, o que é verdade, mas dizem que tratam 99%, o que não procede. Falaram da necessidade de melhorias na execução da ETE, mas omitem informações da realidade. Sobre o Rio Camboriú, dizem que precisa ser feito o esgoto em Camboriú, mas sem aprofundar no assunto, só coisas genéricas”, salientou.

Meirinho completou dizendo que sentiu que na audiência ‘passaram pano’ falando que está tudo certo, mas reconhece que os funcionários efetivos da Emasa são competentes e dedicados. 

“E senti que eles estão levando o peso nas costas porque a condução do trabalho não era responsabilidade deles. É uma situação bem complicada. Fizeram audiência pública ‘para inglês ver’, não houve nem votação sobre o Plano ser aprovado ou não. Foi mal divulgada, porque sabiam que se divulgassem mais, iria encher a Casa e a comunidade ia cobrar ainda mais. Falaram que vão fazer ajustes no Plano e então encaminhar para a Câmara. O que esperar de um governo que deixou o esgoto chegar neste ponto? Claro que não possuem capacidade de fazer o Plano Municipal de Saneamento Básico”, finalizou.

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