Depois de enviar para a Câmara de Vereadores, esta semana, projeto que autoriza as primeiras indenizações para a desapropriação de imóveis para a obra do último trecho da Avenida Martin Luther, a prefeita Juliana Pavan disse que tem pressa para tirar o sistema viário do atraso que já dura anos
O terceiro e último trecho da Martin Luther vai ligar a Avenida das Gaivotas à divisa com Itajaí. Os dois terrenos estão localizados na Rua João de Barro, no Bairro Ariribá.
Juliana disse que Balneário Camboriú não pode mais esperar para resolver este gargalo viário.
“O segundo trecho demorou quase 10 anos para ser finalizado. Assumimos o governo e concluímos a obra em seis meses. E agora, iniciando o décimo mês de gestão, damos um passo simbólico para que o terceiro seja iniciado o mais breve possível. O município tem pressa para tirar o sistema viário do atraso que já perdura por anos”, afirmou.
Em julho, após a inauguração do segundo trecho, a prefeita sancionou a lei que autoriza a abertura da Operação Urbana Consorciada (OUC) do terceiro trecho.
A OUC é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade que possibilita ao poder público, juntamente com a iniciativa privada, realizar transformações estruturais em áreas específicas do município.
A arrecadação ocorre por meio da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CPACs), cujos recursos são revertidos em obras e serviços na região.
Se o projeto for aprovado, a prefeitura efetuará as indenizações e dará continuidade às etapas de desapropriação necessárias, só depois, será anunciada a licitação das obras do último trecho.