Foi aprovado nesta semana, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei Ordinária 81/2023, do vereador Anderson Santos, com subscrição de oito vereadores, que declara como Patrimônio Cultural Material os ranchos de pesca e maricultura tradicionais localizados em Balneário.
O vereador responsável pelo projeto, Anderson, salienta que o foco é principalmente valorizar o pescador e a cultura local.
“Esse projeto, que contou com a inclusão de três emendas de outros vereadores, no sentido de aprimorar todo o conteúdo que foi integralmente aprovado, reforça também o objetivo de preservar a parte de identidade histórica do município. Essa lei tem como objetivo principal assegurar que os pescadores possam ter os ranchos de pesca instalados durante todo o ano, podendo não somente atuarem nas épocas de pesca da tainha, mas em todas as suas safras, tainha, anchova, camarão, enfim, todos os tipos de espécies dentro dos seus períodos de pesca”, diz.
Desta forma, os pescadores vão poder atuar tendo seu rancho de pesca para guardar seus apetrechos, canoa, fazer a manutenção, etc.
“Além disso, o projeto prevê que os novos ranchos poderão ser construídos em áreas apropriadas, seguindo os padrões ambientais, que minimizem os impactos ecológicos e respeitando a tradição pesqueira e a sustentabilidade. O projeto também prevê abrir espaço para parcerias com instituições de ensino e pesquisa, visando a promoção de estudos e ações de educação patrimonial que valorizam ainda mais os ranchos como parte integrante da cultura do município”, acrescenta.
Anderson comenta ainda que todo o apoio ao desenvolvimento de infraestrutura, como fornecimento de energia, de água, iluminação, também está contemplado.
“Resumindo, o projeto valoriza o nosso pescador, que é a raiz da nossa cidade, que foi quem deu os primeiros passos dessa nossa cidade, que acabou se tornando referência no Brasil. E a gente mantém essa tradição, mantém a valorização, traz mais valorização aos nossos pescadores. Esse foi o objetivo e eu estou muito feliz com a aprovação, pois tenho certeza que vai contribuir muito no dia a dia dos nossos pescadores”, completa.
O pescador Jair Euflorzino, que atua na Praia de Taquaras, opina que o projeto é muito importante para a cultura e para a pesca e agradeceu aos vereadores pela aprovação, em nome de Anderson Santos.
“Vai ajudar muitos pescadores. Eu acho esse projeto muito interessante, como um patrimônio cultural. Ou seja, é certo que o rancho de pesca vai ser preservado. Então, na minha opinião, eu acho que é mais do que merecido esse projeto de lei aprovado”, afirma.