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Balneário Camboriú

Reunião nesta terça decidirá como será a fiscalização da pesca da tainha

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A fiscalização da pesca da tainha, que inicia oficialmente no sábado (1º), seguindo até 31 de julho, será tema de reunião que ocorrerá nesta terça-feira (27), às 19h, no Restaurante Estaleirinho. 

A pesca ilegal, como redes feiticeira e diretamente nos costões, será combatida como em todos os anos – assim como as aglomerações, uso de máscara e distanciamento, regras de prevenção ao Covid-19.

Quem está promovendo a reunião é a Colônia de Pescadores Z-7, de Balneário, e o Conselho Comunitário de Segurança Náutica e Cidadania (CONSEGMAR/BC), e contará com a participação dos pescadores e órgãos de segurança, como polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

O objetivo é solicitar aos órgãos de fiscalização ambiental – Guarda Ambiental, PM Ambiental, e SEMAM – a defesa do meio ambiente e segurança pública durante a temporada da pesca da tainha.

Uma reclamação dos pescadores é que eles flagram a pesca ilegal, mas quando acionam a fiscalização esta demora para chegar, com os pescadores ilegais muitas vezes conseguindo fugir. 

Segundo o CONSEGMAR, serão solicitadas patrulhas aquáticas da Polícia Militar Ambiental e Guarda Municipal Ambiental com o objetivo de localizar redes fora dos parâmetros permitidos por lei, e também da pesca clandestina em costões e praia por pescadores grileiros, onde gera a maioria dos conflitos entre os pescadores legalizados e os clandestinos.

Já para a SEMAM, os pescadores pretendem solicitar apoio regular durante a pesca da tainha por meio de um fiscal destacado e com o uso de uma lancha destinada à fiscalização municipal, com a intervenção da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, conforme a aplicação dos Termo de Ajustamento de Conduta efetivado em 2013.

Na reunião será incentivado o uso de drones pela fiscalização, o que pode evitar deslocamentos desnecessários dos fiscais e também identificação de trotes para desviar a atenção sobre a pesca clandestina feita por barcos piratas (os drones já foram destinados aos órgão de fiscalização por meio de termos de ajustamento de condutas propostos pela 5ª Promotoria do Ministério Público).

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