O vereador Marcelo Achutti denunciou na sessão da última terça-feira (14) na Câmara de Balneário Camboriú que a FG Empreendimentos supostamente está usando de forma indevida espaços públicos, no Centro e no Bairro Pioneiros. O jornal procurou a construtora, que através da assessoria se manifestou a respeito, alegando que vias projetadas não são espaço público.
“Querem tomar patrimônio público e não podemos aceitar”
Achutti disse que a cidade tem ‘dois pesos e duas medidas’ quando o assunto é fiscalização, que há locais muito fiscalizados quanto as calçadas e alinhamento de muros, mas que tem construtora tomando conta da cidade – neste caso, segundo ele, a FG. Ele mostrou imagens do Google e do geoprocessamento do local conhecido como “terreno do Schultz”, considerado o maior disponível para construção na Avenida Brasil, na esquina com a Rua 2.050, e citou também outro terreno no Pontal Norte, próximo da Rua Miguel Matte.
“Estão tomando a rua para fazer depósito no Pontal Norte, e na 2.050 estacionamento indevido, porque cobram, e é na rua. Como que podem incorporar terreno em rua projetada? É do município. Rua projetada é do povo, não pode invadir, não pode construir. O terreno da 2.050 cercaram, sim, e no Pontal Norte usam para depósito, sim. Tanto é verdade que tentaram comprar essa rua projetada e foi rejeitado pela Câmara, ou não lembram disso? Vou denominar as ruas projetadas – vou sugerir Harold Schultz e alguém do Pontal Norte. Querem tomar patrimônio público e não podemos aceitar”, disse o vereador.
O que diz a FG Empreendimentos
O jornal procurou a construtora FG, que enviou a seguinte nota através da assessoria de imprensa:
“A FG Empreendimentos, surpresa com as declarações do vereador Marcelo Achutti, de Balneário Camboriú, proferidas durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada em 14 de outubro de 2025, esclarece que a suposta utilização de “espaços públicos” pela construtora não corresponde à realidade dos fatos.
As áreas mencionadas não se tratam de vias públicas efetivamente existentes, mas sim de ruas projetadas — traçados previstos em plantas urbanísticas que ainda não foram implantados nem incorporados ao sistema viário municipal.
Essas ruas projetadas não possuem existência física nem estão afetas ao domínio público, permanecendo em propriedade privada até sua efetiva implantação e aceitação formal pelo Município, conforme dispõe a legislação urbanística vigente. Inclusive, uma das localidades referidas nem corresponde a um terreno da construtora.
A empresa ressalta ainda que a denúncia revela desconhecimento acerca da implementação de vias, não só no município de Balneário Camboriú, como também em diversas localidades pelo Brasil”.
