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Balneário Camboriú

Fabrício quer revisar o Plano Diretor de Balneário Camboriú sem renovar a escolha dos representantes da sociedade

O Prefeito Fabrício Oliveira pretende revisar o Plano Diretor de Balneário Camboriú mantendo as entidades escolhidas em 2015 e excluindo do processo todas as que surgiram nos últimos sete anos na cidade.

A convenção municipal de 2015, escolheu entidades que por sua vez indicaram delegados-revisores, para um propósito específico, elaborar um novo projeto de Plano Diretor, o que realmente ocorreu, portanto o ciclo se encerrou com o envio do projeto de revisão para a Câmara de Vereadores.

Ao propor a manutenção das mesmas entidades, além de excluir parcela da sociedade, o prefeito corre o risco de ver a revisão do Plano Diretor judicializada, por falta do devido processo legal.

Além de, aparentemente, atropelar leis, o prefeito quer criar um Frankenstein, misturando o projeto aprovado em 2016 com as propostas de um plano do Escritório Jaime Lerner, realizado com baixa participação popular devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

Balneário Camboriú é uma das cidades mais dinâmicas do País, por isso sua realidade em 2022 é completamente diferente do que era em 2016 e querer usar conceitos de seis ou sete anos atrás não parece correto.

Além disso, os interessados de sempre tiveram bastante tempo para colocar pessoas de sua confiança em algumas entidades, podendo manipular a discussão do Plano Diretor da forma que lhes for mais vantajosa.

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Waldemar Cezar Neto
O autor é jornalista
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