Texto escrito por mim foi alvo de xingamentos após informar, na última sexta-feira, que decreto assinado pelo governador Carlos Moisés, reduzindo a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e combustíveis, levou à queda no preço da gasolina em Balneário Camboriú em torno de R$ 1,20 por litro.
O texto era puro jornalismo, informação sem opinião pois envolve dois fatos concretos: Moisés assinou o decreto e o preço da gasolina reduziu nos postos.
Mesmo assim, alguns xingaram por serem adversários de Carlos Moisés e outros por acreditarem que a redução do ICMS decorre de uma canetada do também candidato Jair Bolsonaro.
É problema quando escrevo para minhas nove leitoras, inteligentes e informadas, mas o texto é comentado por pessoas com comportamento semelhante ao de asininos e muares ou, em português mais corriqueiro, comportamento assemelhado ao de jumentos e jumentas, burros e mulas.
O decreto que levou a gasolina a baixar de preço foi assinado por Carlos Moisés, em decorrência da Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
E a lei decorre de projeto apresentado pelo deputado federal cearense Danilo Forte, filiado ao PSDB.
O deputado tucano propôs que energia, combustíveis etc. fossem considerados bens essenciais, portanto o imposto deveria ser o mais baixo aplicado pelo Estado a outros produtos.
Quem abriu caminho para essa lei foi o Supremo Tribunal Federal, que julgou recurso especial e decidiu com repercussão geral -para todo o País e em todos os casos- que energia elétrica e telecomunicações são mercadorias essenciais.
Apesar do decreto do governador Moisés, os combustíveis acumulam enorme aumento em relação ao início do governo Bolsonaro -o diesel, por exemplo, cuja alíquota do ICMS em Santa Catarina era 12% e foi mantida, hoje custa mais caro do que a gasolina.
Porque o problema, ao contrário do que afirma o candidato Jair Bolsonaro, não é o ICMS ou a pandemia ou a guerra na Europa e sim a Política de Paridade da Importação, adotada pela Petrobrás em 2016, durante o governo Temer.
No ano de 2021, antes da guerra e da pandemia, já sob o governo do agora candidato Jair Bolsonaro, os combustíveis para veículos aumentaram 40% e os residenciais 30%, contra uma inflação de 10% no período.
O Brasil precisa de uma reforma tributária e de menos gente burra, desinformada e com comportamento semelhante ao de jumentos e jumentas, burros e mulas.
