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Economia na Semana

Lugar de mulher é …

Números, histórias e projetos ligados às mulheres na agricultura catarinense põem abaixo um dos mais insensíveis dos falsos argumentos do machismo: o da incapacidade no trabalho. Ao todo, 19 mil agricultoras lideram negócios rurais em Santa Catarina, o que representa o maior índice em todo o Brasil, de acordo com o último Censo Agropecuário. Em paralelo, a isso, projetos desenvolvidos no Estado buscam unir essas mulheres que atuam “na roça” tanto por capacitação, quanto pelo fim de uma invisibilidade cruel àqueles que vivem no campo, a centenas de quilômetros de distância de comércios e serviços. Quando as agricultoras se unem para falar sobre trabalho e o cotidiano, elas compartilham, não apenas questões técnicas, mas também problemas profissionais e pessoais. Isso faz com que venham à tona temas “proibidos”, segundo a atual gerente do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri. 

Debate sobre o clima 

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Uma das principais metas do grupo interinstitucional Gedclima, coordenado pelo Ministério Público de SC para monitorar a reação de mudanças climáticas no Estado, é o acompanhamento legislativo. E há um motivo ao longo das últimas décadas, algumas das principais discussões ambientais no país, passaram por Santa Catarina. Em 1986, a mudança do Código Florestal, que aumentou de cinco para 30 metros, a proteção das margens dos rios em todo o país, foi proposta por deputado catarinense de Rio do Sul. Logo após SC ter enfrentado a enchente de 1983, o parlamentar propôs aumentar a proteção das matas ciliares dizendo que isso teria salvado vidas e resguardado o patrimônio no Alto Vale. Nas décadas seguintes, tribunais em todo o país passaram a discutir se as áreas urbanas deveriam adotar a regra do Código Florestal ou a Lei de Parcelamento do Solo, menos restrita. Até que em 2021, o STJ julgou uma ação movida pelo MP de SC e passou a considerar, para todo o Brasil, a regra do Código Florestal. 

Voos diretos para a Europa

A ligação direta de Florianópolis para Lisboa, a ser operada pela TAP Linhas Aéreas, projeta ainda mais a Capital catarinense no cenário internacional. Nos últimos anos, as negociações para que a cidade pudesse subir degraus nas ligações aéreas foram intensificadas. Os movimentos cresceram, principalmente, quando a Zurich Airport assumiu a concessão do terminal, em 2018. Com a administração dos suíços, as conversas avançaram e chegaram ao ponto de a Capital ter ligações diretas para a Europa, como as que serão operadas pela TAP até Lisboa e para a América Central, com a Copa Airlines até Panamá. As viagens para a Cidade do Panamá, Capital panamenha, se iniciam no dia 26 deste mês. Com a confirmação do voo para Lisboa, também neste mês, a cidade muda de patamar no radar internacional. 

Administração privada 

Autoridade educacional catarinense, que quer ficar no anonimato, enquanto não houver um posicionamento do governo, admite interesse em conhecer proposta dos governos do Paraná e São Paulo prevendo a contratação de instituições privadas para administrar escolas públicas. Tal gestão se limitaria à manutenção predial, controle de faltas, contratação de professores temporários e outras funções burocráticas, enquanto o diretor se dedicaria ao projeto pedagógico. Esse é um modelo adotado há décadas nos Estados Unidos. 

Justiça em números 

O Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que ao Judiciário catarinense julgou no ano passado 1.157.509 processos, contra 1.080.432 em 2022. O que impressiona mais ainda é que no acervo, em março, passado, havia 2.839.659 ações à espera de julgamento. Outro dado: o número de litígios aumenta a cada ano em SC. Em 2020 foram 838.209 novos processos, em 2021, 959.257; em 2022, 1.113.056; e em 2023 foram 1.123.420. Somente nos três primeiros meses de 2024, ajuizou-se 280.230 novas ações. A maior parte foi no 1º grau de jurisdição (172.459), seguido pelos juizados especiais (65.275), pelo 2º grau (36.311) e pelas turmas recursais (6.185). 

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Geração empreendedora 

Em edificante iniciativa, empresários voluntários de 65 cidades de SC começaram a capacitação para iniciar a edição deste ano do Programa Geração Empreendedora, para estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas de todas as regiões do Estado. O programa, em sua 10ª edição, ajuda jovens que sonham em ter o próprio negócio. Ao todo mais de 3,7 mil jovens já passaram por ele. 

Caged: abril 2024

O mês de abril deste ano registrou um total de 240 mil novos empregos formais, com destaques para serviços (+138,3 mil), indústria (+35,9 mil), construção civil (+31,8 mil), comércio (+27,2 mil) e agropecuária (+6,5 mil). São Paulo foi destaque com 76,2 mil novos empregos gerados, seguido de Minas Gerais com 25,8 mil. Na terceira posição veio o Paraná com 18 mil. Rio de Janeiro veio a seguir com 16 mil e Goiás na 5ª posição com 13,5 mil. Santa Catarina registrou 13,4 mil novos empregos gerados no mês. As cidades de SC com maior destaque foram: Joinville (+1.408), São José (+1.131), Itajaí (+1.054), Florianópolis (+964), Chapecó (+627), Blumenau (+594), Criciúma (+544), Palhoça (+399), Balneário Camboriú (+343) e Itapema (+341).

Cesta básica 

No mês de maio deste ano, a cesta básica em Brusque registrou um aumento de 3,9% comparado com o mês de abril. A cesta custou R$ 669,47. O aumento acompanha o movimento verificado em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estuados Socioeconômicos (Dieese). O alimento que mais aumentou foi a batata, com uma alta de 44,53%. Dos que baixaram de preços tivemos o feijão (-9,03%) e banana (-7,16%). Os crescimentos mais expressivos foram registrados em Porto Alegre (3,33%), Florianópolis (2,50%), Campo Grande (2,15%) e Curitiba (2,04%). As capitais que registraram maior diminuição foram Belo Horizonte (-2,71%) e Salvador (-2,67%). 

Inimigo íntimo 

O empresário brusquense Luciano Hang atuou pela aprovação de taxação de 20% sobre as compras de até 50 dólares em sites estrangeiros. O dono da Havan fez chegar a muitos congressistas que a cobrança garante um mínimo de isonomia entre os fabricantes brasileiros e asiáticos. 

ICMS Ecológico 

Assunto que se discute há décadas, a criação do ICMS Ecológico em SC finalmente está avançando no Legislativo estadual. Um projeto de lei propõe que do total de tributo arrecadado pelo Estado, um percentual de 1% a 3% seja repartido entre os municípios que promoverem ações de saneamento ambiental, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e proteção de mananciais, entre outras ações. 

Trabalho aos feriados 

Se não quer ajudar que não atrapalhe. Esta frase é muito pronunciada, e até com raiva, na direção das federações do Comércio (Fecomércio) e das Câmaras de Diretores Lojistas (FCDL) de SC, que estão juntas numa campanha junto a bancada federal catarinense no Congresso para se opor frontalmente à norma que o governo quer impor, com discussão agora adiada para agosto, que limita o trabalho aos domingos e feriados. Só se o respectivo sindicato autorizar. Acordo direto do comércio com os trabalhadores não. Que atraso! 

Feriados 

O Brasil precisa rever a quantidade de feriados. Hoje temos no país 46,4 milhões de empregos com carteira assinada. Qualquer feriado, pelo menos 90% do total de empregos não produzem. Calculando-se que quando o feriado é numa quinta-feira, a sexta é “enforcada” por um grande número de trabalhadores. Isso vira um prejuízo enorme para o país. Além disso, temos feriados que podem ser revistos: por exemplo Finados. Se dias das mães e dos pais é comemorado num domingo, por que não comemorar Finados no primeiro ou segundo domingo de novembro como já é em muitos países? Por que feriado 12 de outubro, dia das crianças? E mais ainda, o feriado de Carnaval já não existe em muitas cidades brasileiras. Precisamos ser mais competentes e trabalhar mais. Economicamente, estes feriados produzem um enorme prejuízo para o país. 

Lixo será transformado 

O lixo gerado por 14 cidades catarinenses pode deixar de ir para o aterro sanitário e ganhar sobrevida. O projeto milionário é do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí e começou a sair do papel com apoio dos governos estadual e federal. A entidade, está construindo um complexo para transformar resíduos até então sem reciclagem em novos produtos, que vão de placas até biogás. O aterro localizado no Parque Girassol, em Timbó, recebe atualmente cerca de 230 toneladas de lixo convencional por dia, vindos desses 14 municípios. Tudo é compactado e coberto por terra, dando fim à vida útil de muita matéria-prima e ainda gerando um passivo ambiental. Mas a ideia é que quando a estrutura estiver completamente pronta, em 2025, todo esse material tenha algum reaproveitamento. O lixo reciclável com maior valor de venda que chegar através da coleta convencional vai para a cooperativa que existe hoje no local, onde já é recebido o material da coleta seletiva. O restante vira insumo. 

Embates tributários 

Ao mesmo tempo em que é contemplada com um moderno programa de incentivo à neoindustrialização e com a expectativa do fim dos impostos em cascata com a reforma tributária, a indústria brasileira tem embates tributários com o governo federal. Além da taxação das blusinhas e do fim gradual da desoneração da folha, o setor é foco de arrecadação bilionária pela MP 1.227 editada na última semana. O Ministério da Fazenda, que editou a MP e enviou ao Congresso, informou que é para compensar a desoneração das folhas de empresas e municípios. Ela limita a compensação de créditos de PIS e Cofins e proíbe o ressarcimento de saldo credor de crédito presumido de PIS e Cofins. Segundo o próprio governo, essa MP permitirá um acréscimo de arrecadação de R$ 29 bilhões em 2024 e de quase R$ 61 bilhões em 2025. Quando soube dessa nova medida tributária, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) interrompeu a viagem que estava fazendo com a comitiva oficial do governo aos Emirados Árabes Unidos e China. Ele retornou ao Brasil para negociar a suspensão dessa nova cobrança. O setor produtivo diz que essa nova taxa é só o começo, para ter equidade tributária com os importados da Ásia, a tributação deveria ser de 90%. O setor alerta que se esses itens não forem tributados, as vendas para plataformas este ano podem somar R$ 15 bilhões e há risco de perder 800 mil empregos no país. A indústria tem razão quando reclama do excesso de carga tributária e cobra condições isonômicas para competir. É um setor de cadeia produtiva longa e precisa voltar a ter condições de competir. 

Liberdade econômica

Diante da necessidade de melhorar o ambiente de negócios, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil sugeriu pacto para implantar a Lei da Liberdade Econômica (LLE) em todos os municípios. O presidente da entidade destaca que a legislação permite simplificar negócios e gerar empregos. Mas só 25% das prefeituras aderiram. Em SC, 67% adotaram, segunda maior média do Brasil, atrás do Espirito Santo com 71%. É importante que todos adotem; desburocratiza alvarás e acelera a abertura de empresas. Joinville informa que depois da LLE registrou alta de 8% na arrecadação de impostos. 

Justiça rápida 

O que é arbitragem? É um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões com força de sentença judicial. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça. A escolha da arbitragem pode ser prevista em contrato (ou seja, antes de ocorrer o litígio) ou realizada por acordo posterior ao surgimento da discussão. Como se trata de um método privado, são as partes envolvidas nos conflitos que elegem um ou mais árbitros, geralmente um ou três, imparciais e com experiência na área da disputa, para analisar o caso. Os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a entrar em acordo. Se não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada laudo ou sentença arbitral, que tem força de sentença judicial. O prazo para tomada de decisão é definido pelos próprios participantes do procedimento. Mas, caso isso não seja estabelecido de antemão, o prazo máximo será de seis meses conforme determina a Lei de Arbitragem (Lei 9.607/96). Ao contrário do processo judicial, o procedimento arbitral é sigiloso. Os custos dependem do tipo de conflito e da câmara de arbitragem escolhida. 

Cultura do chá 

Em SC também será celebrada a Semana da Cultura do Chá no Brasil, de 29 de julho a 4 de agosto. No Estado há cerca de 21 mil estabelecimentos que produzem, beneficiam ou comercializam chás e infusões e que representa 4,5% do total de negócios do setor no Brasil, conforme o mais recente relatório do Sebrae/SC, de 2017. 

Vamos resolver?

Com cara parecendo querer dizer “vamos resolver isso logo e de uma vez”, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados botou na pauta da comissão o polêmico projeto que agiliza desocupação de terras invadidas, permitindo, inclusive, o uso da força policial independentemente de ordem judicial. 

Solidariedade 

São maravilhosos o exemplo da solidariedade catarinense ao drama vivido pelos gaúchos há mais de um mês. A rede de supermercados Moniari, com presença em vários municípios do Sul de SC, oferece, além do salário, logicamente, uma ajuda mensal adicional de R$ 500 a novos admitidos (tem 90 ofertas por enquanto) do vizinho Estado prejudicados pelas enchentes.  

Problemas na Celesc 

A Celesc está atualizando seu sistema comercial e, durante esse processo, está enfrentando períodos de instabilidade. Em virtude das oscilações nesta implantação, clientes com problemas nas faturas emitidas no mês de maio não terão o fornecimento de energia cortado, nem cobrança de juros e multa pelo prazo de 60 dias. Segundo a Celesc, “estamos cientes de que as faturas emitidas entre os dias 7 e 15 de maio foram geradas com problemas no código de barras. Para esses casos, desde o dia 16 de maio estão gradualmente sendo emitidas e entregues novas faturas com código de barras corrigido e nova data de vencimento. A empresa ressalta ainda que, em relação a essas faturas, não foram e nem serão realizadas novas leituras. Portanto, os seus valores mantêm-se os mesmos”. 

Dengue 

Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e Peru, com quase 200 mil casos prováveis. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já contabiliza este ano um total de 7,6 milhões de casos prováveis de dengue em todo o mundo, sendo 3,4 milhões confirmados em laboratório. O painel de monitoramento da entidade aponta ainda mais de 3 mil mortes provocadas pela doença. Atualmente, 90 países registram transmissão ativa de dengue. 

Curso de Design de Moda  

A avaliação externa, vinculada ao processo de renovação do reconhecimento do curso de Design de Moda do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), terminou com conceito máximo concedido após a avaliação externa. A avaliação ocorreu entre os dias 20 e 22 de maio, por uma Comissão Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação (MEC) e avalia os cursos em uma escala entre 1 e 5. O patamar atingido pelo curso, segundo a coordenadora de Design de Moda, representa a valorização pelo trabalho desenvolvido. Segundo ela, a abrangência e envolvimento regional do curso, a competência do colegiado, os laboratórios e as viagens de estudos nacional e internacionais e as parcerias com empresas locais são fatores fundamentais para o índice, assim como o engajamento dos acadêmicos nas atividades propostas. 

Apocalipse

Tem total razão o “Estadão” por dois apontamentos. O primeiro batendo na nova presidente do TSE, a ministra “suprema” Carmen Lúcia, que no seu discurso de posse repetiu à exaustão as palavras “ódio”, “mentira” e “medo”, como se estivéssemos às portas do apocalipse, e não de uma eleição como outra qualquer. No segundo, diz que se parece há dois tipos de ritos de persecução criminal no país, um é destinado aos cidadãos comuns; o outro, aos processos em que o ministro “supremo” Alexandre de Moraes figura como vítima. 

Água perdida 

Saiu um ranking do volume de água potável que se perdeu no Brasil em 2022 com vazamentos na distribuição. Seria suficiente para abastecer cerca de 54 milhões de pessoas. O estado líder no desperdício é o Amapá, com incríveis 71%, contra Goiás, com menos perdas, 28%. SC está na oitava posição: 34,7% do que é captado se perde no caminho antes de chegar ao consumidor final. 

Dinheiro de volta 

Quando o ex-governador de SC, Carlos Moisés quase foi levado ao cadafalso por tirar R$ 465 milhões do caixa do seu governo para tapar milhões de buracos nas abandonadas e quase intransitáveis estradas federais em Santa Catarina. Agora, o ministro da Infraestrutura surpreendeu a todos na visita ao estado ao anunciar que aqueles milhões virão de volta na forma de investimentos federais por aqui. Recomenda-se esperar para conferir. 

Um século de história 

O Convento Sagrado Coração de Jesus, localizado em Brusque, está completando um século de história, dedicada à formação de religiosos, mas também de contribuição para a cultura e educação da comunidade em geral. Ao longo das décadas, o convento teve três sedes que marcaram a história do município, todas no mesmo terreno, que fica na Avenida das Comunidades, no Centro de Brusque e muitas pessoas doaram seu tempo para o processo de formação de religiosos. O convento de Brusque se orgulha de ter formado mais de dez bispos, dois candidatos a santo, os padres Aloísio Boeing e Leo, de Bethânia, e ainda um servo de Deus, título dado à pessoa com processo de canonização foi oficialmente aberto a dom Couto, de Taubaté. O brusquense dom Murilo Krieger é uma das figuras importantes da Igreja Católica do Brasil que passou pelo convento. Atualmente ele é arcebispo de Salvador, na Bahia e destaca a importância da formação que teve em sua cidade natal. 

Transformando sonhos em negócios 

Transformar uma ideia inovadora em um negócio próspero é um dos grandes desafios enfrentados pelos pequenos empreendedores brasileiros. Entre os obstáculos mais comuns estão o sistema tributário, a burocracia e a falta de leis de incentivo. Todos eles acabam fazendo parte do mesmo processo, que muitas vezes intimida aqueles que desejam obter sucesso por meio do empreendedorismo. De acordo com o Índice de Burocracia da América Latina de 2023, as empresas brasileiras gastam, em média, 251 horas lidando com burocracia na hora da abertura do CNPJ, o que equivale a aproximadamente 31 dias de trabalho. Ao adicionarmos o tempo médio que uma empresa perde com a burocracia para operar durante o ano de forma correta, estamos falando de quase 408 horas, ou seja, cerca de 51 dias de trabalho. Os números destacam que o gerenciamento de operações é a parte mais burocrática, responsável por 61% desse tempo. Além de prejudicar os empreendedores e os negócios deles, fatores como os citados podem fazer com que boas ideias não se tornem realidade, o que contribui para a queda de crescimento econômico do país. 

Cerveja em BC 

Está confirmado para março de 2025, entre os dias 12 e 15, a primeira edição do Festival Brasileiro da Cerveja, em Balneário Camboriú. A escolha pela cidade, segundo o presidente da Ablutec, organizadora do evento, foi pelo perfil da cidade em termos turísticos e de infraestrutura. 

Silvicultura 

Lei que acaba de ser sancionada pelo governo, exclui a silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucaliptos para extração de celulose, da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente. Até agora não cabia na cabeça dos estridentes ambientalistas-caviar que a silvicultura em geral é plantada onde há pastagem degradada, onde o solo não pode mais ser cultivável. Evita o desmatamento de outras espécies. A limitação era muito prejudicial em SC, inibindo a expansão da atividade. O Estado é o segundo maior produtor de madeira do país. Cidades como Caçador, Lages e Curitibanos registraram em 2020 (e deve ter aumentado desde então) mais de 41 mil postos de trabalho na silvicultura entre quase 2.500 estabelecimentos industriais. 

Invasão 

Segundo um alerta de uma vereadora de Florianópolis, alguns integrantes do MST se mobilizaram para invadir 40 hectares de terras na região do bairro Campeche, no sul da Ilha de SC. A justificativa é a de usar o espaço para plantar árvores e impedir mudanças climáticas. Aliás, o MST não usa a palavra “invasão”. Fala em ocupação. Como se isso fosse um passaporte para a legalidade. 

Evasão escolar 

O Tribunal de Contas da União divulgou os resultados de uma auditoria operacional que analisou as ações de enfrentamento à evasão escolar nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). O resultado é desolador: foi de 41% nos cursos técnicos e 51% nos de graduação, no ano de 2022, quando a pandemia estava no seu pico. Em decorrência disso, o TCU determinou ao Ministério da Educação que regulamente a elaboração de estratégias de acesso, permanência e êxito dos estudantes. 

Radares e travessias

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou o governo de SC a realizar uma série de melhorias na infraestrutura da rodovia Antônio Heil, (SC-486). A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de SC, destacou falhas graves na sinalização e na segurança da via que liga Brusque a Itajaí. A falta de travessias para pedestres e a ausência de sinalização adequada colocam em risco a vida das pessoas. Ainda assim, mesmo após várias tentativas de resolver a questão de forma extrajudicial, o governo não priorizou a implementação das medidas necessárias para garantir a segurança na via. Entre os problemas mencionados, destaca-se a existência de pequenas muretas que dividem os lados da estrada, obrigando os pedestres a percorrer longas distâncias para atravessar com segurança. A ação ressaltou que a sinalização prevista no edital licitatório não foi instalada. 

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