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Economia na Semana

Exportações brasileiras

Graças à forte elevação das cotações das commodities, com destaque para minério de ferro, petróleo em bruto e soja em grão, as exportações esse ano devem chegar aos US$ 270 bilhões, superando o recorde de R$ 256 bilhões de 2011, segundo a Associação de Comércio do Brasil (AEB). As projeções da entidade apontam também para recorde no superávit comercial de US$ 68 bilhões, ultrapassando o saldo de US$ 67 bilhões obtidos em 2017. O volume de importações está previsto pela AEB em US$ 202 bilhões, aumento de 27% em relação a 2020, mas bem distante do recorde de US$ 239,6 bilhões atingido em 2012.

Capital da Moda

Falta apenas passar por uma comissão da Câmara dos Deputados projeto de lei que torna Gaspar, no Vale do Itajaí, a Capital Nacional da Moda Infantil. O ramo emprega mais de 8 mil pessoas diretamente na cidade.

Votação dos Correios

O relator do projeto que quebra o monopólio dos Correios e abre a empresa pública para o capital privado, afirmou que a votação da proposta foi adiada para agosto, após o recesso do Congresso. Foi apresentado uma versão preliminar do relatório aos líderes partidários, mas como ainda não há consenso, o assunto será debatido pelas bancadas nas próximas semanas.

Pente-fino

O pente-fino realizado pelo Ministério da Cidadania no auxílio emergencial, cortou no último mês mais de dois milhões de benefícios. De acordo com dados da pasta, o número de beneficiário passou de 39 milhões para 37 milhões no final de junho. No ano passado, mais de 64 milhões receberam o auxílio com parcelas maiores. Este ano, o governo reduziu a quantidade de beneficiários e o valor da parcela. Quem mora sozinho recebe 150 reais, as mães chefes de família recebem 375 reais e o restante dos beneficiários recebe 250 reais. O governo anunciou a extensão das parcelas do auxílio até o mês de outubro.

Problemas de poluição

Um grupo de trabalho entre entidades ambientais de Itajaí e região, incluindo Brusque, está avançando para melhorar a fiscalização e combater a poluição do rio Itajaí-Mirim. Desde 2019 o Semasa de Itajaí percebeu um prejuízo na qualidade da água bruta que é captada, ainda sem tratamento. Os indicativos de poluição, acarretam na necessidade de utilização de mais produtos químicos. Um dos fatores que influencia na poluição da água, é o descarte de efluentes industriais em Brusque. O Semasa abastece quase 300 mil pessoas. Outra preocupação é com a coleta ou tratamento de esgoto. No longo prazo, esse manancial vai ser o único capaz de abastecer, em quantidade de água, os municípios de Itajaí e Navegantes. Certamente, outras cidades do litoral farão uso, dado a quantidade de água que tem o rio, mas a qualidade vem caindo. Brusque é a capital das tinturarias e tudo termina no Itajaí-Mirim.

Buffet de sopas

Todas as quintas, a partir das 19 horas com seis variedades de sopas, dois tipos de caldo, pratos quentes, buffet de saladas e sobremesas inclusas. O local é o Restaurante Estação 101, anexo ao Hotel Estação 101, em Brusque.

Indenização

A Justiça Federal (RJ) determinou que o INSS indenize por dano moral um vigilante que sofreu um AVC e, mesmo com um laudo indicando que ele tinha dificuldade para andar e paralisia em uma das mãos, teve o auxílio-doença cortado. Essa indenização é concedida quando o juiz conclui que o segurado foi prejudicado por um erro do INSS.

Língua portuguesa

Após três anos de debates e mais de duas décadas de expectativa, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo para facilitar a circulação de cidadãos entre nove países falantes de português, o que pode trazer vantagens para o intercâmbio de estudantes e profissionais. O bloco inclui Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Inauguração

O Grupo Kock inaugurou em Brusque, a segunda unidade do Komprão Kock Atacadista, localizado no bairro Guarani. A loja abriu as portas em 15 de julho, com cerca de 8 mil metros quadrados e investimentos de R$ 20 milhões com mais de 200 novos postos de trabalho. Segundo os proprietários, o objetivo é fortalecer esse vínculo com os moradores desta cidade tão próspera e empreendedora em diversos segmentos, em especial o têxtil. A nova loja irá funcionar de segunda a sábado, das 7h às 22h e aos domingos e feriados, das 8h às 20h.

Vendas no varejo

O volume de vendas do varejo catarinense continua em um cenário de crescimento. Nos últimos 12 meses, o desempenho do comércio varejista ampliado, que engloba todas as atividades, inclusive materiais de construção e veículos, se comparado com os 15 maiores economias do Brasil, figura como o quinto maior crescimento do país, em +10,5%. É o melhor desempenho do Sul do Brasil. Os dados são do IBGE.

Pessimismo

A poderosa Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cujos associados divulgam lucros líquidos semestrais em dezenas de bilhões, fez uma pesquisa identificando que apenas 20% dos entrevistados em SC, Paraná e Rio Grande do Sul acreditam que pode haver uma melhora financeira das famílias em 2021. Quando se avalia a situação econômica do país, o Sul também possui viés pessimista: enquanto a média no Brasil daqueles que acreditam que a economia vai se recuperar ainda em 2021 é de 13%, entre catarinenses, gaúchos e paranaenses é de 12%.

Justiça contra o INSS

O uso do mandado de segurança contra o INSS, para conseguir a concessão imediata de benefícios, foi restringindo por acordo entre o governo federal e o Ministério Público Federal. Por dois anos, ele só poderá ser usado após o prazo que o INSS tem para analisar um pedido de benefício. Mas o segurado ainda tem como alternativa entrar com uma ação comum.

Cenário preocupa

Se 2021 tende a ser um ano de recuperação, após os estragos provocados pela pandemia da Covid-19, o cenário para o ano que vem é preocupante, segundo o ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Na visão do economista, a recuperação vai demorar a ser percebida pela população, já que a retomada do emprego acontece com defasagem e a demora em conseguir vacinas também postergou a recuperação do Brasil.

Por debaixo dos panos

Está agendado para 27 de julho, o lançamento do livro de crônicas de Rolf Bueckmann e Saulo Adami “Por Debaixo dos Panos”. A obra é uma publicação da editora Estrada de Papel, de Curitiba. O lançamento acontece no Restaurante do Nido, em Brusque, as 19h. A obra é recheada de episódios dramáticos e momentos felizes, tragédias familiares, histórias pitorescas e revelações bombásticas do industrial Rolf Bueckmann, último presidente da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux. No livro, são reveladas particularidades de sua experiência de vida e de seus desafios profissionais, além de outras histórias surpreendentes jamais contadas. Bastidores da política e segredos de família são revelados , episódios da vida privada e aventuras ao redor do mundo são narrados em 368 páginas.

Comitiva baiana

Uma comitiva baiana fez visita a Brusque recentemente com o objetivo de conhecer as indústrias da cidade e a realização de possíveis parcerias comerciais. A comitiva contou com a presença do prefeito da Cidade de Entre Rios, com o superintendente da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia e com membros do Instituto Max Weber. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Brusque, o atual secretário de Desenvolvimento da Bahia é um admirador da confecção produzida em SC. A intenção é levar a mercadoria acabada, o produto pronto de confecção daqui de Brusque e região para o estado da Bahia.

Prova de vida

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende até o fim do ano a exigência de prova de vida de beneficiários do INSS por causa da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Como o texto foi modificado, volta para votação no Senado. O projeto estabelece também regras para a realização da fé de vida.

Indústrias de madeira e papel

Com solo fértil e clima favorável ao rápido desenvolvimento de pinus e eucaliptos, Santa Catarina se consolidou, nas últimas décadas, como destino de elevados investimentos na produção de madeiras para construção civil, placas de MDE, papel e celulose, além de móveis. Apesar da elevada demanda no mercado interno, as exportações são crescentes. O maior projeto em andamento é o da paranaense Berneck, em Lages, um investimento de R$ 1,4 bilhão. A instalação será concluída até o final do ano. A unidade vai gerar 600 empregos diretos e até 1,5 mil indiretos. Outro investimento de empresa do Paraná em SC é o da Guararapes, em Caçador, de R$ 750 milhões. Serão criados 200 novos empregos diretos.

Outros investimentos

A Aurora Alimentos, central de cooperativas que reúne mais de 70 mil produtores rurais, está investindo R$ 480 milhões na expansão da capacidade produtiva em SC este ano. Considerando um prazo mais longo, os projetos somam R$ 1,4 bilhão, incluindo expansão em Erechim (RS) e devem gerar 5,4 mil empregos diretos. O maior projeto em andamento é a ampliação do frigorífico no município de Guatambu (SC). Nessa primeira fase, estão sendo investidos R$ 280 milhões. O projeto total será de R$ 560 milhões, com a contratação de 3 mil pessoas. A unidade terá capacidade para abater 400 mil aves por dia e contará com acréscimo de 450 cooperados fornecedores.

Abuso contido

De lavar a alma a condenação pela Justiça Federal de SC, das operadoras Oi, Telefônica Brasil, Claro e Tim Celular a devolverem proporcionalmente o valor do serviço de internet fixa e móvel cobrado e não prestado na fatura do mês subsequente, quando houver redução da velocidade de conexão contratada.

Impacto

Apesar do crescimento da economia, os impactos financeiros e econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor de gastronomia e de eventos em SC são dramáticos, segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SC). De cada dez restaurantes, três fecharam, e dos sete que ficaram cinco estão endividados. Antes da pandemia o segmento tinha 100 mil empregos diretos. Destes, 40 mil foram perdidos.

Palmas

Nos altos escalões da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) foi recebido com alívio o fim da longa gestão de Paulo Skaf na presidência da congênere paulista (Fiesp). Incomodava muito vê-lo usar a entidade muito mais para fins políticos-partidários e pessoais do que os corporativos da classe, tendo como marca a bajulação a quem estivesse no poder.

Como evitar corte

Deixar de cumprir exigências básicas do INSS pode levar o segurado a ter o benefício cortado ou suspenso. Mas é possível evitar algumas dessas situações. Alguns dos motivos que levam o INSS a parar o pagamento do benefício, entre eles estão não fazer a prova de vida, faltar na perícia e não atender a convocação do pente-fino.

Doações questionadas

Indenizações judiciais cujos valores chegam aos milhões de reais têm sido transferidas por juízes nos últimos anos a entidades públicas e privadas por meio de decisões com pouca uniformidade, o que dificulta a fiscalização por parte da sociedade. Os valores em questão são oriundos das chamadas “prestações pecuniárias”, que são penas alternativas pagas por condenados pela prática de alguns crimes. Resolução de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite aos juízes aplicarem parte desses recursos em projetos sociais, mas veda “a escolha arbitrária e aleatória” dos beneficiados. Contudo, há repasses que estão sendo questionados durante a sua tramitação.

Incêndios em condomínio

Incêndios domésticos são acidentes mais fáceis de acontecer do que se imagina. E o período de isolamento social acentuou esse perigo, já que as pessoas estão mais em casa e com mais equipamentos elétricos ligados simultaneamente. As maiores causas estão relacionadas ao próprio comportamento. Eletrodomésticos e eletrônicos ligados de forma inadequada, fiações precárias ou mesmo adaptadores com muitas tomadas em uso são grandes culpados por princípio de incêndio. O celular no carregador, a panela esquecida no fogão e o vazamento de botijões dão muitos problemas. Tais incidentes ocorrem em qualquer época do ano, embora o inverno e o tempo seco facilite focos de incêndio em áreas externas, com vegetação. Nos condomínios, equipamentos de proteção e contenção das chamas são essenciais e, em muito casos, obrigatórios, mas o tamanho e a complexidade do sistema anti-incêndio variam com o número de moradores.

Na Justiça

Depois de nada menos do que três juízes se recusarem a julgar a ação em que herdeiros acusam os controladores a fraudar documentos para transferir ilegalmente ações, advogados moveram nova ação, desta vez em São Paulo, onde a Cia. Hering tem representação oficial. Os autores da ação são os irmãos Pedro Roberto, Rafaela e Eduardo Teodoro Hering Bell, herdeiros diretos da matriarca Eulália Hering. O caso mal começou e já toma contornos dramáticos. Não é tão comum três juízes, em seguida, não quererem assumir uma causa.

Pagamento da perícia

Um projeto recém-aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados pretende cobrar a perícia judicial de trabalhadores que decidem recorrer à Justiça após ter um benefício por incapacidade negado pelo INSS. Atualmente, a cobrança é feita somente quando há a necessidade de uma segunda perícia médica judicial. Segundo o projeto de lei, só estarão isentos da cobrança segurados com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou de renda familiar mensal de até três salários mínimos. O pagamento da perícia médica ficará a cargo do autor da ação a partir de 2022, se o projeto for aprovado como está.

Índices de criminalidade

Santa Catarina registrou os menores índices de criminalidade da série histórica. Do primeiro dia do ano até 30 de junho, o Estado apresentou queda de 14% em roubos, 7,3% em furtos e 21% em homicídios. Foram 723 roubos, 3.452 furtos e 83 homicídios a menos, comparado com o mesmo semestre do ano passado. Os números fazem parte do boletim mensal divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. A taxa de homicídios em SC tem permanecido em queda.

Cartório de Registro de Imóveis

Quase três anos após a intervenção da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado no Cartório de Registro de Imóveis de Brusque, o processo ainda não tem prazo para ser encerrado. Apesar de ter começado administrativamente antes de 2018, o processo chegou a ser julgado, mas está parado após pedido de vista. Desde novembro de 2020, um novo interventor respode pelo espaço. Até o momento foram feitas a revisão de processos, treinamento e aumento da equipe. De 23 pessoas, passou para 36 e a tendência é que chegue a 41 no próximo mês. Segundo o interventor, Brusque tem um dos 10 maiores cartórios do Estado e o aumento se reflete na rotina e movimentação. A cidade está crescendo. Existe uma demanda por parte da população, dos profissionais e por isso o cartório tem que dar uma resposta célere.

INSS amplia serviços O INSS ampliou os serviços com atendimento presencial em seus postos. Eles podem ser agendados pelo aplicativo, pelo site ou pelo telefone 135 ou diretamente na agência. Entre os serviços disponíveis está a continuidade de solicitações para o segurado que não conseguiu concluí-las pelo atendimento remoto.

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Augusto Cesar Diegoli
Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.
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