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Economia na Semana

Caráter humano 

Como entender certas pessoas, desrespeitando primeiro a si e depois a seus semelhantes, sem avaliar as consequências. Na rede hospitalar privada e filantrópica de SC, cerca de 30% dos pacientes não comparecem na data marcada para as cirurgias eletivas, que são gratuitas. A primeira consequência: impacta na demora para atendimento a outras que aguardam para fazer os procedimentos. Sem contar o desperdício de recursos, como tempo e deslocamento de equipes médicas que ficam de plantão no aguardo. Para tentar mudar este vergonhoso quadro, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC, que representa mais de 180 hospitais e mais de 3 mil clínicas e laboratórios no Estado, lançou uma campanha de conscientização. 

Conflitos 

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Sai de cena o advogado que só ajuíza causas, entra em cena o advogado capacitado e dotado de habilidades para gerar e resolver conflitos do cliente. A Mediação é utilizada há décadas nos EUA e em diversos outros países com muito sucesso, onde se tem uma cultura de resolver conflitos em tempo recorde. Já no Brasil, ainda prevalece a cultura da judicialização, mesmo com a Lei de Mediação e CPC (Código de Processo Civil) tendo-a instituído como etapa obrigatória no processo judicial. Por aqui, os cursos de Direito não preparam o advogado para essa nova cultura. Por isso, a proposta é justamente conferir novas habilidades ao advogado, capacitando-o para a obtenção de resultados para o cliente, mediante a Mediação. É mais rápido e eficaz. 

Conflitos imobiliários 

Na área do direito imobiliário, a arbitragem encontra vasto campo de aplicação, a começar pelos contratos entre empresas do setor. Uma construtora, por exemplo, pode incluir uma cláusula compromissória no contrato de prestação de serviço por uma empresa de engenharia. Empresas do ramo que atuam em parceria também podem resolver pela arbitragem os conflitos que surgirem no decorrer do trabalho. Uma das vantagens é que o uso da arbitragem traz bem menos desgaste à relação entre os parceiros comerciais do que um clássico litígio judicial. Condomínios também podem resolver por arbitragem os problemas com seus condôminos,  desde que todos estejam de acordo com o uso do método. 

Fim 1

O governo acaba de informar que acabará o quanto antes com o programa de escolas cívico-militares criado pelo governo anterior. Não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino dos respectivos Estados até o final desse ano. Há 203 no país, em 23 estados, com 192 mil alunos. SC tem sete funcionando e 10 pedidos para instalação. 

Fim 2 

Além de SC com 5 mil alunos, os governos do Paraná, São Paulo, Pará e Acre decidiram contrariar o Ministério da Educação e manter suas escolas cívico-militares, com recursos próprios, inclusive com mudança de nomenclatura. Minas Gerais, Tocantins, Amazonas e Amapá analisam a continuidade. 

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Coteminas 

Sem alarde, a Coteminas vem preparando uma profunda mudança no modelo de negócio da fábrica de Blumenau. Embora dura e com amplos reflexos sociais e econômicos, a demissão de 720 funcionários da unidade, oficializada na última semana, é uma espécie de símbolo da transição. Por trás desse movimento estão as dificuldades enfrentadas pela companhia no mercado têxtil e a parceria anunciada em abril com a Shein, gigante asiática de fast fashion. Fontes ligadas à empresa revelam que o plano é fazer uma migração da fábrica para a confecção de moda, para atender à demanda da Shien. Hoje o parque fabril catarinense está montado e adaptado principalmente para a fabricação de artigos têxteis, como toalhas e roupas de cama. 

Dedo 

Executivos da Autopista Litoral Sul, assediados a toda hora sobre os projetos de terceira pista no trecho da BR-101 entre Tijucas e Balneário Piçarras, dizem a quem perguntar que há algo estranho contra SC na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Muito de tudo daqui que vai para lá é bloqueado. 

Tarda e falha 

Nessa briga de 30 anos com o Paraná e São Paulo, agora finalmente encerrada com o estabelecimento de novos limites e divisão justa de royalties de petróleo em favor de SC, confirma-se o velho chavão de que nossa justiça, quando quer, é tarda e falha. 

Expansão 

A imobiliária gaúcha Auxiliadora Predial tem planos de expansão em Santa Catarina. A ideia é atingir a marca de 75 lojas no Estado até o fim de 2015. Dezoito delas devem ser abertas em 2023. Com atuação já na Grande Florianópolis, Norte e Litoral Sul, a bola da vez são as regiões do Vale do Itajaí e Oeste.  

Nova vizinhança 

A dupla de sertanejo Chitãozinho e Xororó anunciou o lançamento do edifício Evidências Tower, em parceria com uma construtora de Itapema. O empreendimento que leva o nome do maior sucesso dos artistas será lançado oficialmente em setembro e entrará para lista dos mais luxuosos da região. O anúncio foi feito pelos próprios cantores durante o show em Balneário Camboriú, recentemente. Eles afirmaram que após o lançamento irão a Itapema desfrutar do empreendimento. “Depois que o prédio ficar pronto a gente vai voltar mais vezes, tem que usufruir um pouquinho, né? Cinquenta e três anos de carreira, está na hora de parar um pouco. Já tem um monte de artistas que moram aqui, vocês deixam a gente vir para cá? Mas não é para cantar não, é para curtir”, brincou Xororó durante o anúncio. 

Clube Araújo Brusque: 157 anos 

Ainda na infância da sua história que completará 163 anos em 4 de agosto próximo, a Colônia Brusque conheceu o seu primeiro clube de caça e tiro. Seguindo as tradições da terra natal que atravessaram o Atlântico sem pagar passagem no espaço da escassa bagagem emigratória, alemães reuniram-se na casa de um deles para fundar um clube de caça e tiro, o Schuetzen- Verein, que em 1948 passaria a se chamar Araújo Brusque. Era um sábado, dia 14 de julho de 1866, data histórica que pode ser comprovada pela cópia original do Estatuto em lingua alemã que se encontra guardado na sede da entidade. Outros clubes de tiro haviam sido fundados em outras colônias alemãs brasileiras. O Araújo Brusque ostenta hoje o troféu de o clube de Caça e Tiro mais antigo em funcionamento contínuo em nosso país. 

Destinos 

Enquanto o governo federal maltrata o turismo com seus joguetes políticos, seu ministério divulgou que quase 3 milhões de turistas estrangeiros estiveram no Brasil nos primeiros cinco meses deste ano, 108% a mais que o mesmo período do ano passado. SC foi o quinto Estado por onde mais entraram viajantes, depois de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná, pela ordem. 

Cesta básica mais cara 

Em junho, a cesta básica em Brusque apresentou o 14º maior preço entre as 18 cidades onde a pesquisa é realizada, custando R$ 632,06 com variação de 1,52% em relação a maio. A pesquisa no município é uma realização do Fórum das Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e Região, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Brusque. Além de Brusque, Dieese realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais. 

Valores a receber 

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, segundo o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. No site, é possível consultar se o cidadão tem valores disponíveis. Basta entrar com o CPF e a data de nascimento. Caso haja algum dinheiro pendente, ele pode ser sacado com a conta gov.br. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14,5 milhões correntistas haviam resgatado valores, representando apenas 26,93% do total de 53,8 milhões correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que retiraram valores, 13,9 milhões são pessoas físicas e 535,9 mil são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36,5 milhões são pessoas físicas e 2,7 milhões são jurídicas. 

Caos tributário 

Para se ter uma ideia do que é o cipoal de leis sobre tributos: nos atos do Executivo estadual publicado na última semana no Diário Oficial do Estado está um decreto que introduz mais uma alteração no Regulamento do ICMS em SC, instituído em dezembro de 1996. O espanto: a alteração tem o número 4.648. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cada empresa brasileira tem de seguir cerca de 5 mil normas só para poder pagar seus impostos. Os custos com esse sistema chega a Cr$ 202 bilhões por ano porque as empresas precisam manter pessoal, sistemas e equipamentos para pagar impostos e acompanhar as modificações da legislação. Por isso é difícil ser contra a Reforma Tributária. 

Poder da energia 

A terapeuta holística Gênice Suavi promoverá a palestra O Poder da Energia em sua Vida, dia 1º de agosto, as 19h30, no Quiosque da Sociedade Olaria, em Guabiruba. Voltado para o público que deseja entender a questão energética e abrir caminhos, durante o evento serão abordados tópicos como “O que é energia?”, “Como trabalhar a sua energia positiva?” e “Como bloquear energia negativa?”. Junto a isso, serão utilizadas equipamentos de radiestesia para desbloquear energias e realizar a limpeza de estabelecimentos e residências. “As pessoas fazem de tudo, mas na realidade essa energia está concentrada. Vamos mostrar também como a gente desbloqueia isso, e que abre caminhos, melhora a saúde de todos os integrantes da casa, inclusive de empresas”, explica Gênice Suavi. Os ingressos são limitados e custam RS 30, podendo ser reservado através do telefone 47-00173.3985.  

Trigo

A previsão da produção de trigo no Brasil é de 3,3 milhões de hectares este ano, contra 3,0 milhões de hectares em 2022, um crescimento previsto de 8%. Por sua vez, a área da Coamo (PR-MT-SC) em 2022 foi de 322 mil toneladas em 2022 e a previsão para este ano é de 342 mil hectares na região da Cooperativa nos três Estados, um crescimento previsto de 6,4%. Os triticultores cooperados Coamo estão com as máquinas no campo semeando o grão, considerado um dos mais importantes para o sistema de produção. 

Herança

Recebeu herança, entenda quais impostos precisam ser pagos. Cuidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido. Mas há ainda outra carga que pode ser bastante pesada nesse período tão delicado: a de impostos sobre bens herdados. O pagamento de impostos em heranças é regido, predominantemente, pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMC). De competência estadual, o tributo incide sobre a transmissão de qualquer bem e direito decorrente de herança. A base de cálculo desse imposto é o valor dos bens ou direitos transmitidos, ou seja, o valor pelo qual o bem seria negociado à vista, em condições normais de mercado. A alíquota varia em cada Estado, ficando geralmente entre 4% e 6%, independentemente do grau de parentesco entre o doador e o beneficiário. 

Futuro 

A Reforma Tributária já tem relator no Senado e o povo brasileiro está alheio a ela. Se as elites se manifestaram, algumas prevendo mais carga tributária, outras antevendo prosperidade. Ela parece cinzenta, pois está entre o preto e o branco, ou à caixa-preta ou é cheque em branco. Depois de aprovada na Câmara, ouvem-se dos próprios deputados, queixas de que votaram sem conhecer o texto, ou votaram sem entender as consequências das mudanças. Representantes do povo são espelho de seus eleitores, que se calam quando seu representante vota o oposto do compromisso de campanha, ou que lhe dá as costas e deixa de representá-lo, para ganhar um cargo em outro poder. Uma e outra carecem de educação e ensino que lhes credencie para praticar um sistema que tem defeitos, mas ainda não se encontrou outro melhor.

Por que tanta pressa?

Lá se vão mais de três décadas que nossos políticos falam sobre a necessidade de Reforma Fiscal e Tributária no país. Por certo, temos um sistema complexo demais e que requer a modernização, ansiando por uma sempre sonhada, não apenas simplificação, mas também a redução nos impostos. Uma das razões pelas quais, não avançamos para a tão aguardada e necessária reforma é que nenhum governante do momento abre mão de receitas, então a conta não fecha. De um lado estão os pagadores de impostos querendo a redução do peso tributário, do outro, os governantes da hora, querendo mais receitas. O sistema tributário nacional é tão ruim, que mesmo uma proposta ruim que está em curso, acaba tendo pontos positivos, entre eles a unificação dos impostos, como nos países mais desenvolvidos e também a eliminação do efeito cumulativo de tributos. A tributação no destino é outro aspecto positivo, pois evita a guerra fiscal entre os estados. 

Devendo 

Instalou-se certo temor na prefeitura de Balneário Camboriú com suposta lista de nomes famosos que estariam devendo alguns milhões de IPTU atrasados de seus milionários imóveis na cidade. Fala-se que podem ser inscritos em dívida ativa, para cobrança judicial em seguida. Mas o receio mesmo é que a lista dos devedores se torne pública. 

Saidões 

O Congresso Nacional finalmente acorda para a polêmica saída temporária de presos, os famosos saidões, principalmente no Natal, que tanto pânico causam nas vítimas dos condenados. Um projeto de lei extingue com eles. O problema, sempre, é que tal benesse não tem a merecida atenção dos juízes de execução penal. 

Reforma e a OAB-SC

A presidente da OAB-SC convocou líderes da advocacia na área tributária para debater e discutir sobre o atual projeto da Reforma Tributária. No final foi emitida nota oficial em que a entidade manifesta preocupação com o texto aprovado, especialmente quanto à tributação dos escritórios de advocacia. Deliberou-se pela criação de um grupo de trabalho para apresentar aos senadores de SC propostas que confiram à advocacia tratamento condizente com sua função constitucional e essencial à Justiça. 

Política industrial 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou na 17ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que o setor industrial brasileiro receberá R$ 106 bilhões nos próximos quatro anos como estimulo ao desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país. Os recursos serão provenientes do BNDES, da Finep e da Embrapi, a maior parte são linhas de crédito ou financiamento e também há fundos de apoio à inovação. Os recursos do BNDES (R$ 65 bilhões) serão destinados prioritariamente para financiar projetos de inovação e digitalização. Outra ação relevante será a facilitação de crédito para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação. Pela Finep, os recursos serão destinados à pesquisa e desenvolvimento das empresas brasileiras para apoiar as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico. 

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