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Audiência pública para discutir Lei Paulo Gustavo será nesta segunda-feira na Câmara de Balneário Camboriú

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú realiza nesta segunda-feira (26) a audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo com artistas, que estava agendada para julho. A audiência inicia às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade.

Todos os artistas da cidade interessados na LPG podem participar. 

A antecipação acontece porque o Ministério da Cultura (MinC) anunciou no cronograma de pagamento da LPG que os recursos dos municípios com Plano de Ação já aprovados, caso de Balneário Camboriú, serão pagos até dia 30 de junho. A cidade receberá o valor de R$ 1.255.892,48.

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A presidente da Fundação Cultural da cidade, Denize Leite, explica que entendem a característica do recurso emergencial e o interesse do trade cultural da cidade na captação por meio de editais de concurso público, e que por isso estão antecipando a audiência. 

“Entendemos que o quanto antes conseguirmos validar as cotas, conseguiremos então elaborar o edital. Ainda precisamos aguardar a validação das cotas, e o MinC também vai disponibilizar minutas de editais, estamos aguardando a audiência para conseguir seguir com o processo”, diz.

Denize salienta que o Conselho Municipal de Políticas Culturais vem discutindo a distribuição das cotas e que inclusive houve audiência extraordinária para tratar disso, inclusive com a legitimação do grupo de trabalho da LPH, que é a ‘representatividade oficial’ das câmaras setoriais da Fundação Cultural, representando cada segmento da cultura – como música, audiovisual, teatro, artesanato, etc. 

“Mas caberá a nós da FCBC acatarmos a sugestão das cotas encaminhada pelo Conselho de Políticas Culturais, e inclusive isso tudo está sendo bem desafiador para o Conselho, com debates bem amplos acontecendo e uma movimentação positiva dos artistas em prol da LPG”, acrescenta.

A presidente lembra ainda que a definição de quantos projetos/artistas receberão a verba é voltada para o lado coletivo e não individual – inclusive definições de cotas já renderam discussões em grupos de WhatsApp. 

“Mas essas discussões foram pontuais, não cabe à FCBC se envolver. Vejo que o foco é o bem comum e não individual. E justamente é essa discussão de cotas que vai ser votada na audiência pública, temos a proposta do Conselho de quantos artistas serão contemplados e acredito que deverá ser um número significativo. A LPG é mais um recurso para os nossos artistas. Essa será a última audiência pública da LPG, por isso é tão importante a participação dos artistas. Após a audiência iniciará a parte técnica e de gestão, coordenada pela Fundação Cultural”, completa.

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