A Fundação Cultural de Balneário Camboriú e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) deram início ao processo de construção do novo Plano Municipal de Cultura (PMC), que irá nortear as políticas públicas da área pelos próximos dez anos.
O cronograma de elaboração foi apresentado em reunião realizada na terça-feira (7), e prevê participação da comunidade em diversas etapas, incluindo consultas e encontros presenciais.
O presidente da Fundação Cultural, Allan Müller Schroeder, explica que o novo plano marca um momento importante para o setor e destaca os principais desafios do processo.
“Eu creio que o principal desafio de todo e qualquer processo de elaboração de plano, basicamente, são dois. O primeiro é ter um diagnóstico mais claro possível, para ter a base real do que acontece hoje, para iniciar o processo de planejamento, e o outro ponto é ter adesão das pessoas. Precisa ser o mais participativo possível, porque quanto mais participativo, quanto mais informações reais da vida da sociedade, no caso da cultura, o plano vai poder absorver”, pontua Allan.
Consulta pública e encontros
Segundo o presidente, essa escuta será feita em várias fases, começando ainda este ano com uma consulta pública online, que ficará disponível em uma plataforma digital para que a população possa enviar contribuições.
“Essa escuta será feita em diversos momentos, a começar com uma consulta online. Ainda neste ano vai ser lançada uma plataforma, onde o público vai poder contribuir online. No início do ano que vem estão previstos os encontros temáticos, onde iremos ter agrupamentos de linguagens científicas, faremos os encontrões temáticos da cultura, e depois faremos encontros territoriais por regiões da cidade. Ao todo serão 10 encontros previstos entre janeiro e abril”, informa.
Os encontrões temáticos envolverão profissionais de diversas linguagens artísticas: como fotografia, audiovisual, artes visuais, teatro, dança, cultura popular, artesanato, literatura e música, enquanto os encontros territoriais acontecerão nos bairros de Balneário Camboriú. Também poderão ser realizados encontros livres, organizados de forma autônoma por grupos, comunidades ou segmentos que desejarem contribuir com o processo.
“Posteriormente vamos fazer um ‘grande encontrão’ para sistematizar tudo o que foi colhido nessas outras fases, mas fora disso, também aqueles segmentos, bairros, setores, que quiserem fazer, também poderão se auto-organizar em encontros livres, porque vão ser consideradas todas as contribuições nesse processo”, afirmou.
Um novo ciclo a partir da experiência do plano anterior
Allan destaca que, diferente de 2015, quando o primeiro Plano Municipal de Cultura foi criado, agora o município já tem uma base consolidada para avançar.
“Em 2015 não tinha plano. Então hoje já partimos de um resultado, do atual plano, que completou 10 anos. Já temos uma base, o que também nos ajuda a contribuir bastante nesse planejamento”, acrescenta.
O atual PMC, lançado em 2015, foi o primeiro instrumento de planejamento cultural de Balneário Camboriú, com metas e diretrizes definidas a partir das conferências municipais realizadas entre 2009 e 2013.
“O atual plano foi muito importante nos últimos dez anos. Como eu mencionei, não havia antes um instrumento de planejamento com diretrizes, metas e ações, e com certeza, como ele completou dez anos, ele passou por várias gestões e ajudou os gestores nesse período a estabelecer as ações prioritárias diante de cada contexto, e acredito que isso permitiu a continuidade de algumas políticas públicas culturais, como a LIC (Lei de Incentivo à Cultura), o que a fez avançar e consolidar uma base cultural artística da cidade”, comenta.
Próximos passos e expectativas
O presidente da Fundação Cultural reforça que o novo plano busca um diagnóstico mais preciso e ações direcionadas para os próximos dez anos, com foco na democratização do acesso à cultura.
“A Fundação espera ter um diagnóstico e ações mais precisas para os próximos dez anos, para podermos avançar em algumas questões que entendemos que ainda há um espaço importante, que é ampliar a democratização do acesso ao direito à cultura na base da sociedade, nos bairros, com os jovens, naqueles que estão em condição de vulnerabilidade talvez, na classe trabalhadora, dando mais oportunidades de apresentar a cultura para essa faixa da população”, analisa.
Além da participação social, Allan destaca a importância de manter mecanismos de financiamento da política cultural, que garantam a execução das ações previstas.
Após a consolidação de todas as etapas e contribuições da comunidade, o documento final do novo Plano Municipal de Cultura será submetido à prefeita Juliana Pavan, que o encaminhará à Câmara de Vereadores, onde deverá ser aprovado e transformado em lei municipal.
“Com metas e disposições para a comunidade acompanhar e saber o que vai acontecer”, completa.