Uma das manifestações populares mais tradicionais do país e que reúne milhares de pessoas todos os anos em Balneário Camboriú poderá receber um reconhecimento oficial. Tramita na Câmara de Vereadores, desde quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria dos vereadores Ciça Müller e Samir Dawud, que declara o Carnaval de Balneário Camboriú como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do município.
A proposta também inclui a festa no Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade e estabelece diretrizes para a realização das festividades carnavalescas, reconhecendo a importância histórica, cultural, artística, social e turística do evento.
Segundo a justificativa do projeto, o Carnaval vai muito além da folia. A celebração movimenta artistas, músicos, produtores culturais, trabalhadores do setor de eventos, comércio, gastronomia, hotelaria e serviços, fortalecendo a economia criativa e contribuindo para a geração de emprego e renda. Além disso, ajuda a consolidar Balneário Camboriú como destino turístico também durante o período carnavalesco.
O texto destaca ainda que a história do Carnaval de rua da cidade foi construída ao longo de décadas por blocos, escolas de samba e agremiações que mantiveram viva a tradição mesmo em períodos sem apoio ou organização oficial.
Entre os exemplos citados estão grupos tradicionais como Mexe-Mexe, Inimigos da Segunda, Siri Sarado, Xinellis, Bloco do Café, MasBah, Unidos do Samboriú, Carnatuga, Baita Chão, 100 Limites, Ilha das Cabras, Amigos do Bar Meia 9, Cervejada do Luan, Circuito Elétrico/Bloco do Zero e Seu Lagarto Mama.
Além do reconhecimento cultural, o projeto prevê a realização de cadastro prévio dos blocos e agremiações para permitir melhor planejamento por parte do poder público.
Entre as medidas previstas estão ações voltadas à mobilidade urbana, segurança, limpeza pública, instalação de banheiros químicos, gradis e demais estruturas necessárias para garantir uma festa organizada e segura para foliões e moradores.
A proposta também contempla medidas de acessibilidade, possibilitando a criação de espaços destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reforçando o caráter inclusivo do Carnaval de Balneário Camboriú.
Para os autores, reconhecer oficialmente o Carnaval como patrimônio imaterial representa valorizar uma tradição construída pela comunidade ao longo dos anos, preservando sua memória, incentivando a participação popular e fortalecendo uma das expressões culturais mais marcantes da cidade.
Se aprovado, o projeto consolidará o Carnaval de Balneário Camboriú como um patrimônio cultural permanente do município, reforçando seu papel na promoção da cultura, do turismo, da inclusão e do desenvolvimento econômico local.