O edital deste ano da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú abre nesta quinta-feira (18) e contemplará 42 projetos, 10 a mais do que no ano passado, com o recurso de R$ 827 mil (o montante é de R$ 893 mil, mas R$ 66 mil são para três projetos aprovados e não assinados na LIC 2020).
Uma novidade é que por conta da pandemia de Covid-19 os proponentes podem executar seus projetos de forma online.
As inscrições seguem até 18 de março, às 19h.
A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, explica que o edital destina-se a projetos a serem desenvolvidos online ou presencialmente nas áreas culturais de Artes Integradas, Artes Populares e Circo, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura Alimentar, Dança, Fotografia, Literatura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro.
“O valor é de R$ 827 mil, mas há três projetos de 2020 que não foram assinados os contratos (no valor de R$ 66 mil), e essa situação precisa ser definida. O valor de 2020 foi de R$ 930 mil, mas gastamos R$ 915 mil, deu quase a mesma quantia”, relembra.
A regra básica é que o proponente precisa residir em Balneário Camboriú e executar o projeto na cidade. “A LIC é o principal edital de fomento à cultura de Balneário, é um recurso bem considerável que pode movimentar toda a classe artística, por isso entendemos junto com o Conselho Municipal de Política Cultural que mais pessoas precisam ser contempladas. Adaptamos o edital, incluímos que os projetos podem ser executados online, tentamos simplificar o processo”, explica.
A presidente destaca que o prefeito Fabrício Oliveira ‘sempre teve um olhar sensível’ para a cultura, citando que um exemplo disso foi a realização de projetos para auxiliar a classe durante a pandemia – como a arrecadação de alimentos que a Fundação conseguiu.
“Trabalhamos também para conseguir a Lei Aldir Blanc, pagamos a LIC 2020, a preservamos mesmo com todas as dificuldades e seguimos incentivando a cultura através desse importante edital, sempre focando em valorizar a nossa cultura, buscando melhorias e ampliações”, explica.
Os vencedores da LIC 2020 que ainda estão executando ou vão executar seus projetos aprovados (ela foi paga em agosto) e ainda não prestaram contas não vão poder participar deste ano, porque pelo entendimento da Fundação estariam com dois recursos ativos. “O prazo para executar o projeto é um ano, quem não entregou até agora (oito meses desde o pagamento), não pode participar neste ano de novo por esse motivo. O proponente estará apto se já tiver executado o de 2020 e prestado contas”, acrescenta.
O edital da LIC 2021 pode ser conferido aqui: https://culturabc.com.br/edital-de-concurso-lic-no-001-2021
