Estão abertos até 16 de setembro os dois editais para a distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), em Balneário Camboriú.
Um dos editais é para executar ações culturais do setor audiovisual e o outro, das demais áreas artísticas (artes integradas, artes populares e circo, artes visuais, artesanato, dança, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, cultura alimentar e teatro).
Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 867 mil ao audiovisual e R$ 350 mil às demais linguagens culturais.
Em todas as categorias dos editais, estão garantidas cotas étnico-raciais (20% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas).
A presidente da Fundação Cultural da cidade, Denize Leite, explica que entre os dois editais, podem ser contemplados 53 projetos, tanto do audiovisual quanto das outras linguagens.
“Isso foi definido junto aos artistas, através do Conselho Municipal de Política Cultural, sobre como distribuir o recurso. Fizemos a convocação extraordinária com o Conselho para ver como distribuir cotas. Conforme eles sugeriram, a Fundação acatou”, explicou.
Oficina para auxiliar artistas no desenvolvimento dos projetos
Segundo Denize, muitos artistas já estavam alinhando quais projetos pretendem desenvolver porque sabiam da LPG desde 2022.
Ela lembra que o principal objetivo é acessar os artistas que nunca receberam esse apoio [que nunca foram contemplados por alguma lei de incentivo/apoio à cultura].
Buscando alcançar esse público, será realizada no próximo dia 5 uma oficina sobre projetos culturais focada em atender aos interessados em submeter projetos culturais aos editais abertos.
A oficina é gratuita e iniciará às 18h, no auditório do SESC (Avenida Central, nº 360, Centro de Balneário Camboriú).
Artistas e produtores culturais que quiserem participar presencialmente devem se inscrever pelo site https://culturabc.com.br/ . São 80 vagas. A oficina também será transmitida ao vivo pelo YouTube da Fundação Cultural.
Editais acessíveis
A presidente pontua que estão aprendendo muitas coisas com a LPG e que pretendem trabalhar nos próximos editais da mesma forma que está acontecendo com estes editais. “Queremos que o recurso realmente chegue na ponta, para quem quer se inscrever e não sabe como, tanto que haverá até a possibilidade de inscrição oral, porque às vezes a pessoa não sabe escrever o projeto, mas sabe se expressar e explicar a ideia. Teremos também tradutor de Libras para quem precisar desse suporte. Estamos buscando, dentro das possibilidades, que os editais sejam extremamente acessíveis para todos”, comenta.
Boas expectativas com os projetos
Apesar das inscrições encerrarem em 16 de setembro, a previsão é de que os projetos contemplados só sejam divulgados em novembro.
Isso se dá, segundo explica Denize, porque há um processo que precisa ser seguido, como análise das propostas, triagem dos documentos, homologação, prazo de recurso, elaboração de contrato e assinatura dos contratos.
“Mais tardar início de dezembro os artistas devem receber o recurso. Temos que pagar até 31/12, que é a data limite e obviamente queremos pagar antes disso. A partir da assinatura do contrato, os artistas terão 12 meses de execução. Temos uma expectativa muito grande que o recurso chegue aos agentes culturais, que possamos contemplar novos produtores. É mais uma lei de incentivo que faz com que nossos agentes culturais estejam se desafiando e apresentando projetos culturais, lembrando que Balneário está fazendo 60 anos em 2024 e isso pode inspirar os artistas”, acrescenta.
Denize aproveita para citar que os artistas podem buscar homenagear o aniversário de Balneário e assim apresentar projetos de muita qualidade.
“Estamos vendo cada vez projetos melhores. A FCBC não mede esforços, estamos sempre buscando nos reinventar e aperfeiçoar, para trazer para a cidade e artistas tudo o que merecem”, finaliza a presidente.
Como se inscrever na LPG
– O proponente deve inscrever o projeto e encaminhar a documentação obrigatória por meio da Plataforma Eletrônica da Prefeitura de Balneário Camboriú – Plataforma 1Doc, via Protocolo, no site www.bc.sc.gov.br . O protocolo de inscrição deverá ser utilizado pelo proponente durante todo o processo do certame.
– No caso de grupos vulneráveis, pessoas com deficiência, entre outros, as propostas poderão ser apresentadas por meio oral, registradas em meio audiovisual e anexadas no protocolo 1Doc.
– A Fundação Cultural disponibilizará equipe para auxiliar aqueles que não consigam fazer a inscrição na plataforma 1Doc, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected], telefone (47) 3267-7011 ou presencialmente na sede da Fundação (Rua 300, nº 50), das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.