A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite, disse esta semana que em agosto deverão estar disponíveis os editais para distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), no valor de R$ 1.255.892,48, para os fazedores de cultura do município.
“Nossa equipe técnica vai processar todos os certames com celeridade e transparência, como fazemos todo o nosso trabalho, a fim de fomentar a Cultura e entregar excelentes produtos culturais para Balneário Camboriú”, emendou Denize.
A FCBC permanece atenta às novidades e informações da plataforma do MinC, e a equipe técnica já trabalha nos editais
“Participamos de reunião do colegiado de Cultura da AMFRI com o representante do MinC em Santa Catarina e cobramos sobre a Instrução Normativa que regulamentará sobre as cotas para as ações afirmativas. Os modelos de editais já estão disponíveis na plataforma do MinC e já estamos adotando para lançarmos”, segue Denize.
Setor audiovisual
Denize explicou que estão aguardando a definição de cotas para o setor Audiovisual, sugerida pelo Conselho Municipal de Política Cultural da cidade, que também aguarda apenas dessa Instrução Normativa.
“Tão logo sejam definidas as cotas vamos lançar os editais para distribuição dos recursos que já foram depositados em contas específicas do Fundo Municipal de Cultura. O próprio Ministério da Cultura efetuou a abertura das contas bancárias”, acrescentou.
Em Balneário Camboriú foram realizadas duas oitivas, duas audiências públicas e mais uma reunião do Setor Audiovisual. A Fundação Cultural de Balneário Camboriú encaminhou o plano de ação da Lei Paulo Gustavo ao Ministério da Cultura no dia 1º de junho.
O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Balneário Camboriú, André Gevaerd, disse que a partir da audiência organizada pela Fundação Cultural, foi feita mais uma reunião para consolidação da proposta do setor audiovisual.
“O resultado estamos entregando para Fundação Cultural conforme solicitado na ocasião da audiência pública e também no momento estamos aguardando o material do Minc ainda não lançado. O Conselho Municipal de Política Cultural dá como encerrados os trabalhos de indicação das cotas (valores) que serão agraciados pela LPG”, informou Gevaerd.
Ele acrescentou que os trabalhos seguem junto ao corpo técnico da Fundação Cultural e comissões de acompanhamento e de organização, envolvidos nas próximas etapas da confecção do edital e responsáveis pela continuidade dos trabalhos.
A LPG
Regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro tem de ser usado em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, principalmente o audiovisual.
Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho.