Dois dos quatro projetos da pauta da sessão desta quarta-feira (15) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, são referentes ao patrimônio cultural de Balneário Camboriú e estarão em primeira discussão. Outros dois estarão em votação. Na pauta, duas moções e 22 indicações (veja a relação completa clicando aqui).
Os projetos em primeira discussão são:
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial e atividade de Meio Ambiente Cultural a prática da “Produção artesanal de Farinha de Mandioca”, enquanto agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais por meio dos engenhos na cidade.
O Projeto de Lei Ordinária 147/2020, do vereador Roberto Souza Junior (Podemos), que declara patrimônio cultural as canchas de bocha de Balneário Camboriú.
Os dois projetos em votação:
O Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Resolução 16/2021, do vereador Cristiano (PL), institui a Medalha São Francisco de Assis, de compromisso com a causa animal no âmbito do município.
O Projeto de Lei Ordinária 139/2022, do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário e dá outras providências.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
fonte: Assessoria de Comunicação CVBC