A Fundação Cultural de Balneário Camboriú lançou nesta semana o Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, que vai selecionar projetos que serão desenvolvidos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Agentes culturais interessados em participar da seleção devem se inscrever até 11 de agosto. As inscrições são gratuitas e pelo sistema de Protocolo on-line (1Doc), disponibilizado no site da Prefeitura de Balneário Camboriú (www.bc.sc.gov.br).
Serão selecionados sete projetos que proponham Festivais, Mostras e/ou Feiras de linguagens culturais diversas.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura.
O montante é de R$ 535.990,00, que será distribuído em sete cotas iguais de R$ 76.570,00.
Os projetos selecionados deverão ser desenvolvidos em até 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital 005/2024, que tem mais informações sobre como se inscrever e quem pode participar, está publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).
Inscrições
As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas pelo sistema de Protocolo disponibilizado no site www.bc.sc.gov.br de 10/07/2024 a 11/08/2024.
O assunto a ser procurado na Plataforma 1Doc é FCBC – Inscrições Edital 005/2024 – PNAB.
Serão aceitas inscrições em formatos alternativos, pelo sistema 1Doc, como vídeos em língua brasileira de sinais (Libras).
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada nos próximos cinco anos, conforme Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.470 de 18 de outubro de 2023 e demais normativas publicadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.