A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, disse que é importante a manifestação da comunidade cultural de Balneário Camboriú na consulta lançada esta semana que servirá de base para desenvolver no município a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O questionário que pode ser acessado no site https://culturabc.com.br, deve ser respondido até o próximo dia 21 por todos os personagens da cultura local.
“Esse questionário é mais uma oportunidade dos fazedores de cultura se manifestarem, contribuindo para a política pública da Cultura de Balneário Camboriú. Até o dia 21 vamos receber os questionários, e no dia 24 vamos realizar a oitiva presencial, às 19h30 no Teatro Bruno Nitz, e esperamos que todos participem, porque é nesse momento que iremos ouvir a comunidade cultural para definirmos de que forma esse recurso federal vai atender as necessidades apontadas”, disse Denize, informando que para Balneário Camboriú, estão previstos R$ 1.056.084,02.
As respostas também vão auxiliar na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, o qual norteará os mecanismos de financiamento que devem ser utilizados na aplicação das verbas federais recebidas para fomentar a cultura.
Dúvidas sobre o questionário podem ser esclarecidas pelo telefone (47) 3267.7011 ou e-mail [email protected].
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.